Tema(s): Direito de família Divórcio litigioso Partilha
Data de Publicação: 14/06/2021
Tema(s): Inventário União estável Reserva de quinhão hereditário Possibilidade
Data de Publicação: 21/05/2021
Tema(s): Guarda compartilhada Fixação de residência Melhor interesse dos menores Estudo Psicossocial
Data de Publicação: 19/05/2021
Tema(s): Alteração do regime de bens adotado Direito de terceiro não resguardado Impossibilidade Patronímico do cônjuge Acréscimo posterior ao casamento Cabimento
Data de Publicação: 18/05/2021
Tema(s): Inventário Comunhão universal de bens Direito à meação Bem imóvel objeto de legado no testamento Redução da disposição testamentária
Data de Publicação: 14/05/2021
Tema(s): Regime de comunhão universal de bens Direito à meação Bem imóvel objeto de legado no testamento Redução da disposição testamentária
Data de Publicação: 06/05/2021
Tema(s): Curatela Estatuto da pessoa com deficiência Incapacidade relativa Adequação
Data de Publicação: 30/04/2021
Tema(s): Inventário Fração de bem imóvel Cláusula testamentária Transmissão aos herdeiros legatórios da falecida Possibilidade
Data de Publicação: 22/04/2021
Tema(s): Inventário Tramitação conjunta Possibilidade Cumulação de inventários
Data de Publicação: 16/04/2021
Tema(s): Divórcio Ex-cônjuge deve arcar com metade das despesas sobre animal de estimação Possibilidade
Data de Publicação: 07/04/2021