Tema(s): Homologatória do plano de partilha Ausência de intimação de todos os herdeiros para manifestação acerca do esboço Nulidade
Data de Publicação: 17/02/2021
Tema(s): Partilha Herdeiro pós-morto Ausência de inventário Possibilidade de habilitação em juízo
Data de Publicação: 17/02/2021
Tema(s): Regulamentação de visitas paternas Suspensão da aplicação de multa por descumprimento de ordem judicial Melhor interesse da criança e do adolescente Pandemia
Data de Publicação: 10/02/2021
Tema(s): Revogação de medidas protetivas de urgência Ausência de provas suficientes Vítima portadora de transtorno bipolar Instabilidade emocional
Data de Publicação: 09/02/2021
Tema(s): Grávida de feto com de Síndrome de Body Stalk Interrupção terapêutica da gravidez Autorização
Data de Publicação: 05/02/2021
Tema(s): Regime de convivência Regulamentação Melhor interesse da criança Adequação
Data de Publicação: 04/02/2021
Tema(s): Procedimento de abertura de testamento Valor da causa Ausência de pretensão econômica
Data de Publicação: 02/02/2021
Tema(s): Testamento público Suposta revogação integral dos testamento anteriores pelo último Inteligência da cláusula revogatória
Data de Publicação: 02/02/2021
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha Regime patrimonial de comunhão parcial de bens
Data de Publicação: 01/02/2021
Tema(s): Alimentos Trinômio necessidade, possibilidade, proporcionalidade Valor Redução
Data de Publicação: 01/02/2021