Tema(s): Pacto antenupcial Regime da separação de bens Eficácia- morte da madrasta e do pai Direito sucessório dos enteados Inexistência - previsão do pacto antenupcial Averbações indevidas
Data de Publicação: 31/05/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração imprevisível da situação financeira de uma das partes Não configuração
Data de Publicação: 30/05/2022
Tema(s): Inventário Apuração de haveres Quotas de sociedade empresária Alta complexidade Sobrepartilha Necessidade
Data de Publicação: 27/05/2022
Tema(s): União estável Ausência de publicidade do relacionamento à época em que a autora pretendia o reconhecimento do início da união Existência de namoro
Data de Publicação: 26/05/2022
Tema(s): Ação de alimentos Majoração do quantum fixado na origem Trinômio proporcionalidade necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 25/05/2022
Tema(s): Guarda provisória de recém nascida concedida à avó Melhor interesse da criança Interesse dos genitores em reaver a guarda do descendente Impossibilidade de assunção da guarda pretendida
Data de Publicação: 24/05/2022
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Provas documentais e testemunhais Namoro qualificado Tese afastada
Data de Publicação: 24/05/2022
Tema(s): Indisponibilidade de bens Expedição de ofícios aos bancos Necessidade não justificada Averbação da ação de inventário na matrícula dos imóveis
Data de Publicação: 23/05/2022
Tema(s): Comunhão parcial de bens Partilha Imóvel Sub-rogação Necessidade de prova destinação do numerário Veículo Registrado em nome de cônjuge Partilha Aquisição de bem após separação de fato Não partilhável
Data de Publicação: 18/05/2022
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha indevida Aquisição do bem anterior à união estável
Data de Publicação: 17/05/2022