Tema(s): Agravo de instrumento Direito de visita Alegação de abuso sexual
Data de Publicação: 02/02/2011
Tema(s): Desconstituição de poder familiar cumulada com adoção Pressupostos Configurações Interesse do menor Preponderância
Data de Publicação: 27/01/2011
Tema(s): Agravo de Instrumento Medida cautelar Guarda de menores
Data de Publicação: 25/01/2011
Tema(s): Direito de Família União homoafetiva Fixação de competência Juízo especializado
Data de Publicação: 20/01/2011
Tema(s): Execução de alimentos Prosseguimento nos termos do art 745-A CPC
Data de Publicação: 18/01/2011
Tema(s): Família Apelação Ação de investigação de paternidade Irrevogabilidade da paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 27/12/2010
Tema(s): Família Anulação de Registro Civil Exame de DNA
Data de Publicação: 20/12/2010
Tema(s): Direito de Família Ação de declaração de união estável Companheiro casado mas separado de fato Inexistência de óbice à procedência do pedido
Data de Publicação: 15/12/2010
Tema(s): Família Ação de Divórcio litigioso direto Advento da Emenda constitucional nº 66/2010
Data de Publicação: 09/12/2010
Tema(s): Direito de Família União estável Reconhecimento Aquisição de bem na constância do relacionamento
Data de Publicação: 06/12/2010