Tema(s): Menor com transtorno do espectro autista Professor de apoio Direito à educação especial
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Homologação de partilha Partilha de bens não realizada sobre integralidade do patrimônio Obrigações acessórias
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Abandono material Dolo evidenciado Condenação
Data de Publicação: 06/09/2018
Tema(s): Ação incidental de habilitação Execução Devedor falecido Ilegitimidade passiva dos herdeiros
Data de Publicação: 04/09/2018
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Data de Publicação: 03/09/2018
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência Limites da curatela
Data de Publicação: 31/08/2018
Tema(s): Esterilização Feminina Direito à saúde Obrigação de fazer
Data de Publicação: 30/08/2018
Tema(s): Paternidade socioafetiva Estado de filiação Vedação da discriminação moral e patrimonial Garantia dos direitos hereditários
Data de Publicação: 29/08/2018
Tema(s): Curatela provisória dever do curador em prestar contas do período anterior ao da interdição Impossibilidade
Data de Publicação: 29/08/2018
Tema(s): Alimentos Pensão Capacidade
Data de Publicação: 28/08/2018