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Início do período da licença maternidade. Internação em neonatal. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJDF

Tema(s): Início do período da licença maternidade Internação em neonatal Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 06/01/2019

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Revisional de alimentos. Alimentos provisórios. Binômio necessidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos provisórios Binômio necessidade

Data de Publicação: 06/12/2018

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Testamento público. Relativização das formalidades legais. Possibilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Testamento público Relativização das formalidades legais Possibilidade

Data de Publicação: 03/12/2018

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Meação de companheira. Participação de sucessão. Monte partilhável. Ressarcimento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Meação de companheira Participação de sucessão Monte partilhável Ressarcimento

Data de Publicação: 30/11/2018

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Lei de registros públicos. Comunhão universal de bens. Pacto antenupcial

Tribunal: TJDF

Tema(s): Lei de registros públicos Comunhão universal de bens Pacto antenupcial

Data de Publicação: 28/11/2018

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Herança. Penhora. Veículo. Ausência de provas

Tribunal: TJDF

Tema(s): Herança Penhora Veículo Ausência de provas

Data de Publicação: 26/11/2018

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Herança de pequeno valor. Arrolamento comum. Expedição de formal de partilha. Prévia quitação de tributos

Tribunal: TJDF

Tema(s): Herança de pequeno valor Arrolamento comum Expedição de formal de partilha Prévia quitação de tributos

Data de Publicação: 20/11/2018

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Inventário. Bens de herança. Depósito judicial. Preclusão

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Bens de herança Depósito judicial Preclusão

Data de Publicação: 19/11/2018

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Alimentos. Revisional. binômio alimentar. Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante. Descabimento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Alimentos Revisional binômio alimentar Ausência de comprovação da incapacidade financeira do alimentante Descabimento

Data de Publicação: 18/11/2018

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Sucessão. Princípio da saisine. Doação inoficiosa não caracterizada. Cessão de direitos hereditários

Tribunal: TJDF

Tema(s): Sucessão Princípio da saisine Doação inoficiosa não caracterizada Cessão de direitos hereditários

Data de Publicação: 14/11/2018

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