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Tutela de urgência. Guarda concedida a tio-avôs. Direito de família

Tribunal: TJDF

Tema(s): Tutela de urgência Guarda concedida a tio-avôs Direito de família

Data de Publicação: 21/08/2018

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Divórcio. Alimentos transitórios. Ex- cônjuge

Tribunal: TJDF

Tema(s): Divórcio Alimentos transitórios Ex- cônjuge

Data de Publicação: 16/08/2018

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Sucessão hereditária. Permissão de táxi. Exclusão do rol de bens do inventário. Lei 12.865/2013

Tribunal: TJDF

Tema(s): Sucessão hereditária Permissão de táxi Exclusão do rol de bens do inventário Lei 12865/2013

Data de Publicação: 07/08/2018

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Obrigação de fazer. Matrícula em creche. Princípio da isonomia

Tribunal: TJDF

Tema(s): Obrigação de fazer Matrícula em creche Princípio da isonomia

Data de Publicação: 06/08/2018

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Espólio. Ausência de inventário. Representação por administrador provisório

Tribunal: TJDF

Tema(s): Espólio Ausência de inventário Representação por administrador provisório

Data de Publicação: 30/07/2018

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Anulabilidade do testamento. Coação psicológica . Ausência de comprovação

Tribunal: TJDF

Tema(s): Anulabilidade do testamento Coação psicológica Ausência de comprovação

Data de Publicação: 30/07/2018

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Execução de Alimentos. Penhora da conta do FGTS. Possibilidade. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJDF

Tema(s): Execução de Alimentos Penhora da conta do FGTS Possibilidade Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 27/07/2018

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Ação anulatória de ato jurídico. Doação de imóvel em comum. Ausência de consentimento do cônjuge

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação anulatória de ato jurídico Doação de imóvel em comum Ausência de consentimento do cônjuge

Data de Publicação: 23/07/2018

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Princípio da Saisine. Imissão de posse. Companheiro supérstite

Tribunal: TJDF

Tema(s): Princípio da Saisine Imissão de posse Companheiro supérstite

Data de Publicação: 18/07/2018

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Falecimento do devedor. Direcionamento da pretensão em desfavor dos herdeiros. Inviabilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Falecimento do devedor Direcionamento da pretensão em desfavor dos herdeiros Inviabilidade

Data de Publicação: 16/07/2018

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