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Apelação. Plano de saúde. Custeio de fertilização em vitro.

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Plano de saúde Custeio de fertilização em vitro

Data de Publicação: 22/05/2018

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Exoneração consensual de alimentos. Ação autônoma.

Tribunal: TJDF

Tema(s): Exoneração consensual de alimentos Ação autônoma

Data de Publicação: 20/05/2018

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Agravo de Instrumento. União Estável reconhecida judicialmente post mortem. Direito real a habitação.

Tribunal: TJDF

Tema(s): Agravo de Instrumento União Estável reconhecida judicialmente post mortem Direito real a habitação

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação. Nulidade. Doação inoficiosa. Ausência de provas de afetação da legítima.

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Nulidade Doação inoficiosa Ausência de provas de afetação da legítima

Data de Publicação: 09/05/2018

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Apelação. Doação inoficiosa. Ausência de provas afetação da legítima.

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Doação inoficiosa Ausência de provas afetação da legítima

Data de Publicação: 03/05/2018

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Apelação Cível .Ação de nulidade de testamento. Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem.

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Cível Ação de nulidade de testamento Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem

Data de Publicação: 03/05/2018

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Reconhecimento de união estável post mortem.Concubinato. Família paralela.

Tribunal: TJDF

Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortemConcubinato Família paralela

Data de Publicação: 26/04/2018

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Inventário. União Estável. Regime de separação legal de bens. Meação. Súmula nº 377.

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário União Estável Regime de separação legal de bens Meação Súmula nº 377

Data de Publicação: 22/04/2018

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Apelação. Inventário. Cônjuge supérstite. Pacto Antenupcial que tratou de sucessão hereditária .

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Inventário Cônjuge supérstite Pacto Antenupcial que tratou de sucessão hereditária

Data de Publicação: 18/04/2018

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Apelação Cível. Ação de Guarda compartilhada. Interesse da criança. Visitas.

Tribunal: TJDF

Tema(s): Apelação Cível Ação de Guarda compartilhada Interesse da criança Visitas

Data de Publicação: 27/03/2018

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