Tema(s): Revisional de alimentos Alimentos provisórios Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 21/03/2019
Tema(s): Falecimento da parte Ingresso dos herdeiros Pedido de danos morais
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Divórcio consensual Partilha de bens Cobrança de aluguel Imóvel em comum Indenização devida
Data de Publicação: 18/03/2019
Tema(s): Réu falecido após propositura de demanda Citação não aperfeiçoada Demanda direcionada aos herdeiros
Data de Publicação: 14/03/2019
Tema(s): Inventário Controvérsias de bens a inventariar Herança
Data de Publicação: 14/03/2019
Tema(s): Modificação de guarda e regulamentação de visitas Mudança da genitora para outro estado Pretensão de fazê-la arcar com os custos das viagens dos filhos para visitar o pai Descabimento
Data de Publicação: 01/03/2019
Tema(s): Estatuto do idoso Direito à saúde Proteção da integridade física e psíquica Dever do Estado
Data de Publicação: 27/02/2019
Tema(s): Alimentos Quebra de sigilo bancário e fiscal Ausência de outras provas Possibilidade
Data de Publicação: 26/02/2019
Tema(s): Revisional de alimentos Ausência de requisitos autorizadores Manutenção dos alimentos
Data de Publicação: 26/02/2019
Tema(s): Redução dos alimentos provisórios Incapacidade financeira do alimentante Ausência de provas
Data de Publicação: 25/02/2019