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Interdição. Curador provisório. Pedido de substituição. Descabimento

Tribunal: TJDF

Tema(s): Interdição Curador provisório Pedido de substituição Descabimento

Data de Publicação: 15/07/2018

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Direito de família .Abertura de testamento. Nulidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Direito de família Abertura de testamento Nulidade

Data de Publicação: 12/07/2018

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Inventário. Sucessão legítima. Descabido o direito de representação de filho pré-morto em favor de genitora

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Sucessão legítima Descabido o direito de representação de filho pré-morto em favor de genitora

Data de Publicação: 11/07/2018

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Guarda concedida a terceiro sem vínculo familiar com o menor. Possibilidade. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJDF

Tema(s): Guarda concedida a terceiro sem vínculo familiar com o menor Possibilidade Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 09/07/2018

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Danos morais. Síndrome de alienação parental. Inocôrrencia de litigância de má-fé

Tribunal: TJDF

Tema(s): Danos morais Síndrome de alienação parental Inocôrrencia de litigância de má-fé

Data de Publicação: 04/07/2018

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Inventário. Competência. Último domicílio do autor da herança

Tribunal: TJDF

Tema(s): Inventário Competência Último domicílio do autor da herança

Data de Publicação: 24/06/2018

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Planejamento Familiar. Infertilidade. Fertilização in vitro

Tribunal: TJDF

Tema(s): Planejamento Familiar Infertilidade Fertilização in vitro

Data de Publicação: 19/06/2018

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ECA. Adoção unilateral. Intervenção obrigatória do Ministério Público

Tribunal: TJDF

Tema(s): ECA Adoção unilateral Intervenção obrigatória do Ministério Público

Data de Publicação: 18/06/2018

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Indenização por danos morais. Alienação parental. Litigância de má-fé

Tribunal: TJDF

Tema(s): Indenização por danos morais Alienação parental Litigância de má-fé

Data de Publicação: 14/06/2018

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Adoção Direta. Formação de Laços de Afinidade e Afetividade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Adoção Direta Formação de Laços de Afinidade e Afetividade

Data de Publicação: 29/05/2018

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