Tema(s): Testamento Jurisdição voluntária Suspensão do processo
Data de Publicação: 30/05/2019
Tema(s): Alimentos Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos
Data de Publicação: 16/05/2019
Tema(s): Alimentos para ex cônjuge Binômio alimentar Indeferimento
Data de Publicação: 15/05/2019
Tema(s): Alimentos Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças Convenção de Haia
Data de Publicação: 13/05/2019
Tema(s): Inventário Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de colação
Data de Publicação: 01/05/2019
Tema(s): Inventário Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro Aplicabilidade do art 1829 do CC
Data de Publicação: 26/04/2019
Tema(s): Inventário Doação em vida a um dos filhos feita pelo autor da herança e sua esposa Necessidade de Colação
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Dissolução da união estável Regime de bens Presunção do esforço em comum Partilha das benfeitorias do imóvel
Data de Publicação: 02/04/2019
Tema(s): Inventário Controvérsia quanto aos bens a inventariar Falecimento de um dos cônjuges
Data de Publicação: 01/04/2019
Tema(s): Escritura pública Direitos hereditário Violação do princípio indivisibilidade
Data de Publicação: 29/03/2019