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resultados

Inventário. Determinação de correção do plano de partilha. Codicilo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Determinação de correção do plano de partilha Codicilo

Data de Publicação: 27/06/2018

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Interdição.Curatela provisória. Incapacidade parcial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): InterdiçãoCuratela provisória Incapacidade parcial

Data de Publicação: 24/06/2018

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Prestação de Contas. Alimentos. Legitimidade dos genitores

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Prestação de Contas Alimentos Legitimidade dos genitores

Data de Publicação: 22/06/2018

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Alienação Parental. Inversão da guarda. Fixação de regime de visitas com acompanhamento terapêutico

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental Inversão da guarda Fixação de regime de visitas com acompanhamento terapêutico

Data de Publicação: 21/06/2018

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Família paralela. Pensão por morte de servidor municipal. Pleito de recebimento da pensão pela companheira em concorrência com a cônjuge

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Família paralela Pensão por morte de servidor municipal Pleito de recebimento da pensão pela companheira em concorrência com a cônjuge

Data de Publicação: 20/06/2018

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Tutela provisória visando impor à ré o custeio de tratamento de reprodução assistida indicado ao autor .Cabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Tutela provisória visando impor à ré o custeio de tratamento de reprodução assistida indicado ao autor Cabimento

Data de Publicação: 20/06/2018

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Inventário. Pretensão à cumulação parcial. Falecimento de herdeira no curso do inventário de seu genitor. Direito de representação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Pretensão à cumulação parcial Falecimento de herdeira no curso do inventário de seu genitor Direito de representação

Data de Publicação: 19/06/2018

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Inventário. Concorrência do cônjuge com os descendentes nos bens particulares

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Concorrência do cônjuge com os descendentes nos bens particulares

Data de Publicação: 18/06/2018

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Capacidade sucessória dos embriões. Inventário

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Capacidade sucessória dos embriões Inventário

Data de Publicação: 18/06/2018

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Usufruto vidual. Locação de imóveis. Lei do inquilinato

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto vidual Locação de imóveis Lei do inquilinato

Data de Publicação: 18/06/2018

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