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resultados

Testamento particular excepcional. Escrito de próprio punho e assinado pelo testador, sem testemunhas. Formalidades essenciais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento particular excepcional Escrito de próprio punho e assinado pelo testador, sem testemunhas Formalidades essenciais

Data de Publicação: 13/11/2018

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Assistência judiciária. Ação de cobrança. Ausência de condições de custeio do processo afirmada na peça inicial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Assistência judiciária Ação de cobrança Ausência de condições de custeio do processo afirmada na peça inicial

Data de Publicação: 13/11/2018

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Alimentos. Anulação. Maioridade não cessa automaticamente a obrigação de alimentos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Anulação Maioridade não cessa automaticamente a obrigação de alimentos

Data de Publicação: 12/11/2018

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Reconhecimento da união estável. Partilha de bens. Alimentos entre cônjuge. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento da união estável Partilha de bens Alimentos entre cônjuge Possibilidade

Data de Publicação: 11/11/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência. Tomada de decisão. Quadro clínico- Diabete

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Tomada de decisão Quadro clínico- Diabete

Data de Publicação: 09/11/2018

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Inventário. Equiparação sucessória cônjuge e companheira. Imóvel doado à filha durante a união estável. Colação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Equiparação sucessória cônjuge e companheira Imóvel doado à filha durante a união estável Colação

Data de Publicação: 08/11/2018

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Inventário. Falecimento do companheiro supérstite. Pedido de processamento em conjunto. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Falecimento do companheiro supérstite Pedido de processamento em conjunto Impossibilidade

Data de Publicação: 08/11/2018

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União estável post mortem. Ausência de fato constitutivo. Descabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável post mortem Ausência de fato constitutivo Descabimento

Data de Publicação: 06/11/2018

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Usucapião. Ausência de indicação do nome dos sucessores dos réus já falecidos. Citação por edital. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usucapião Ausência de indicação do nome dos sucessores dos réus já falecidos Citação por edital Possibilidade

Data de Publicação: 05/11/2018

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Penhora de bem imóvel. Imóvel locado. Rendimentos que são utilizados para subsistência da família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Penhora de bem imóvel Imóvel locado Rendimentos que são utilizados para subsistência da família

Data de Publicação: 30/10/2018

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