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resultados

Decisão primeira instância. Alimentos. Lei 5.478/68

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância Alimentos Lei 5478/68

Data de Publicação: 06/08/2018

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Decisão primeira instância. Tutela e curatela

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Decisão primeira instância Tutela e curatela

Data de Publicação: 06/08/2018

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Inventário. Ausência de menção à separação convencional. Pacto antenupcial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Ausência de menção à separação convencional Pacto antenupcial

Data de Publicação: 05/08/2018

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Pensão por morte. Filiação reconhecida após morte do genitor. Pagamento retroativo ao ajuizamento da investigação de paternidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte Filiação reconhecida após morte do genitor Pagamento retroativo ao ajuizamento da investigação de paternidade

Data de Publicação: 05/08/2018

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Inventário. Direito de Acrescer. Sucessão Testamentária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Direito de Acrescer Sucessão Testamentária

Data de Publicação: 03/08/2018

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Herança. Decisão que indeferiu as medidas acautelatórias

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Decisão que indeferiu as medidas acautelatórias

Data de Publicação: 02/08/2018

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União estável homoafetiva. Pensão por morte. Pretensão ao recebimento retroativa à data do óbito

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável homoafetiva Pensão por morte Pretensão ao recebimento retroativa à data do óbito

Data de Publicação: 01/08/2018

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Inventário. Bem imóvel. Escritura pública de compra e venda anterior ao falecimento do de cujus

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Bem imóvel Escritura pública de compra e venda anterior ao falecimento do de cujus

Data de Publicação: 01/08/2018

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Meação de saldo em conta poupança. Cônjuge supérstite . Regime da comunhão universal de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Meação de saldo em conta poupança Cônjuge supérstite Regime da comunhão universal de bens

Data de Publicação: 31/07/2018

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Indenização por Dano Moral. Abandono Afetivo. Conduta não configurada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por Dano Moral Abandono Afetivo Conduta não configurada

Data de Publicação: 31/07/2018

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