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resultados

Herança. Prescrição. Investigação de paternidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Prescrição Investigação de paternidade

Data de Publicação: 29/01/2019

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Reintegração de posse. Área ocupada por gestante. Desocupação somente após ao nascimento. Direito do nascituro

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reintegração de posse Área ocupada por gestante Desocupação somente após ao nascimento Direito do nascituro

Data de Publicação: 25/01/2019

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Inventário. Frutos dos bens da herança. Caráter indivisível e unitário até a partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Frutos dos bens da herança Caráter indivisível e unitário até a partilha

Data de Publicação: 22/01/2019

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Licença maternidade. Extensão do benefício ao período de internação do filho prematuro. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Licença maternidade Extensão do benefício ao período de internação do filho prematuro Impossibilidade

Data de Publicação: 17/01/2019

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Inventário. Fruto dos bens da herança. Partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Fruto dos bens da herança Partilha

Data de Publicação: 16/01/2019

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Herança. Medidas acautelatórias requeridas. Sobrinhos da de cujus

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Herança Medidas acautelatórias requeridas Sobrinhos da de cujus

Data de Publicação: 15/01/2019

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Inventário. Partilha. Inequívoca a existência de bens a inventariar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Partilha Inequívoca a existência de bens a inventariar

Data de Publicação: 15/01/2019

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Alimentos provisórios. Subsistência do alimentante. Redução dos alimentos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos provisórios Subsistência do alimentante Redução dos alimentos

Data de Publicação: 14/01/2019

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Inventário. Ausência de lide. Herdeiros residentes no mesmo local em que localizados os bens a inventariar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Ausência de lide Herdeiros residentes no mesmo local em que localizados os bens a inventariar

Data de Publicação: 14/01/2019

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Inventário. Viúvo herdeiro. Regime da separação convencional de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Viúvo herdeiro Regime da separação convencional de bens

Data de Publicação: 09/01/2019

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