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resultados

Paternidade com anulação de registro civil. Vício de registro. Vínculo socioafetivo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Paternidade com anulação de registro civil Vício de registro Vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 30/09/2019

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Inventário. Falecimento dos herdeiros no curso da ação. Sucessões.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Falecimento dos herdeiros no curso da ação Sucessões

Data de Publicação: 30/09/2019

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Direito de família. Guarda. Busca e apreensão de menores

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de família Guarda Busca e apreensão de menores

Data de Publicação: 26/09/2019

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Partilha. Fim do regime matrimonial de bens. Separação de fato

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha Fim do regime matrimonial de bens Separação de fato

Data de Publicação: 25/09/2019

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Direito de família. Divórcio. Partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de família Divórcio Partilha

Data de Publicação: 25/09/2019

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Negatória de paternidade. Retificação de registro civil. Exoneração de alimentos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Negatória de paternidade Retificação de registro civil Exoneração de alimentos

Data de Publicação: 24/09/2019

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Direito de família. Inexistência de filiação. Legitimidade ativa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de família Inexistência de filiação Legitimidade ativa

Data de Publicação: 23/09/2019

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Reconhecimento de fraude afastada. Validade da doação. Usufruto impenhorável

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de fraude afastada Validade da doação Usufruto impenhorável

Data de Publicação: 19/09/2019

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Plano de saúde. Custeio do tratamento de reprodução assistida. Abusividade da negativa de cobertura. Planejamento familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Custeio do tratamento de reprodução assistida Abusividade da negativa de cobertura Planejamento familiar

Data de Publicação: 04/09/2019

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Separação amigável. Acordo dividindo responsabilidade pelos animais . Ex-marido pagará pensão para gatos e cachorro após fim do casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Separação amigável Acordo dividindo responsabilidade pelos animais Ex-marido pagará pensão para gatos e cachorro após fim do casamento

Data de Publicação: 30/08/2019

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