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Tema(s): Inventário Fruto dos bens da herança Partilha
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Herança Medidas acautelatórias requeridas Sobrinhos da de cujus
Data de Publicação: 14/01/2019
Tema(s): Inventário Partilha Inequívoca a existência de bens a inventariar
Data de Publicação: 14/01/2019
Tema(s): Alimentos provisórios Subsistência do alimentante Redução dos alimentos
Data de Publicação: 13/01/2019
Tema(s): Inventário Ausência de lide Herdeiros residentes no mesmo local em que localizados os bens a inventariar
Data de Publicação: 13/01/2019
Tema(s): Inventário Viúvo herdeiro Regime da separação convencional de bens
Data de Publicação: 08/01/2019
Tema(s): Levantamento de resíduo de benefício previdenciário Necessária a anuência dos demais herdeiros Inconformismo
Data de Publicação: 11/12/2018
Tema(s): Inventário Pacto antenupcial Regime de separação convencional de bens
Data de Publicação: 09/12/2018
Tema(s): Abertura e Registro de testamento público Ausência de citação de parte interessada Nulidade verificada
Data de Publicação: 08/12/2018
Tema(s): Tomada de decisão apoiada Curatela provisória Atestado médico trazido pelo requerente aos autos e estudo psicossocial
Data de Publicação: 06/12/2018