Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Partilha. Anulação de processo. Arrolamento de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha Anulação de processo Arrolamento de bens

Data de Publicação: 09/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Compra e venda. Móveis planejados. Suspensão do passaporte. Medida que impede o devedor de assumir novas e vultosas despesas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Compra e venda Móveis planejados Suspensão do passaporte Medida que impede o devedor de assumir novas e vultosas despesas

Data de Publicação: 04/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Testamento. Cláusula de criação de fundação. Modificação. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento Cláusula de criação de fundação Modificação Possibilidade

Data de Publicação: 04/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Partilha. Anulação de renúncia à herança feita por idoso com baixa instrução

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Partilha Anulação de renúncia à herança feita por idoso com baixa instrução

Data de Publicação: 03/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos provisórios devidos pela avó paterna. Caráter subsidiário. Redução. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos provisórios devidos pela avó paterna Caráter subsidiário Redução Possibilidade

Data de Publicação: 03/06/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Ex cônjuge. Necessidade de dilação probatória

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex cônjuge Necessidade de dilação probatória

Data de Publicação: 30/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Redução da doação. Nulidade da integralidade do procedimento. Ausência de comprovação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa Redução da doação Nulidade da integralidade do procedimento Ausência de comprovação

Data de Publicação: 23/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Sucessão entre companheiros. Inconstitucionalidade do art. 1790 do CC

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Sucessão entre companheiros Inconstitucionalidade do art 1790 do CC

Data de Publicação: 23/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Plano de saúde. Morte da beneficiária. Danos morais configurado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Plano de saúde Morte da beneficiária Danos morais configurado

Data de Publicação: 22/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Decisão que indeferiu o pedido de pesquisas pelo sistema BacenJud de contas bancárias. Cabimento do inconformismo.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Decisão que indeferiu o pedido de pesquisas pelo sistema BacenJud de contas bancárias Cabimento do inconformismo

Data de Publicação: 21/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.