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resultados

Revisional de alimentos. Majoração da obrigação. Direito de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revisional de alimentos Majoração da obrigação Direito de família

Data de Publicação: 23/11/2019

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Alienação judicial de bem comum. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha do imóvel comum.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação judicial de bem comum Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha do imóvel comum

Data de Publicação: 21/11/2019

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Guarda unilateral. Necessidades atendidas. Criança não possui forte vínculo afetivo com a mãe

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda unilateral Necessidades atendidas Criança não possui forte vínculo afetivo com a mãe

Data de Publicação: 17/11/2019

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Alienação parental. Suspensão de visitas paternas. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação parental Suspensão de visitas paternas Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 12/11/2019

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Multiparentalidade. Pedido de homologação de acordo extrajudicial. Admissibilidade da medida

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Multiparentalidade Pedido de homologação de acordo extrajudicial Admissibilidade da medida

Data de Publicação: 10/11/2019

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Visitas e alimentos. Revisão de cláusulas. Impossibilidade de visitação. Alienação parental

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Visitas e alimentos Revisão de cláusulas Impossibilidade de visitação Alienação parental

Data de Publicação: 09/11/2019

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Danos morais. Descumprimento de deveres conjugais. Abandono afetivo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Danos morais Descumprimento de deveres conjugais Abandono afetivo

Data de Publicação: 09/11/2019

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Alimentos gravídicos. Conversão. Alimentos para filho menor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos gravídicos Conversão Alimentos para filho menor

Data de Publicação: 06/11/2019

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Partilha. Divisão dos bens móveis. Comunhão parcial de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha Divisão dos bens móveis Comunhão parcial de bens

Data de Publicação: 05/11/2019

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Exceção de pré-executividade. Constrição do único imóvel da família. Impenhorabilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Exceção de pré-executividade Constrição do único imóvel da família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 05/11/2019

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