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resultados

Direito de família. Ampliação do regime de visitas. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito de família Ampliação do regime de visitas Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 20/10/2019

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Registro Civil. Anulação. Inexistência de filiação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Registro Civil Anulação Inexistência de filiação

Data de Publicação: 20/10/2019

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Partilha. Guarda. Alimentos. Regime de visitação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Partilha Guarda Alimentos Regime de visitação

Data de Publicação: 20/10/2019

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Reconhecimento de paternidade socioafetiva. Supressão de apelido do pai biológico. Direito de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de paternidade socioafetiva Supressão de apelido do pai biológico Direito de família

Data de Publicação: 17/10/2019

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Divórcio. Constituição de nova família. Inclusão no plano de sáude

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Constituição de nova família Inclusão no plano de sáude

Data de Publicação: 09/10/2019

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Regime de comunhão parcial de bens. Partilha. Decretação do divórcio

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regime de comunhão parcial de bens Partilha Decretação do divórcio

Data de Publicação: 09/10/2019

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Conflito negativo. Competência. Testamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito negativo Competência Testamento

Data de Publicação: 09/10/2019

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Conflito negativo. Competência. Testamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito negativo Competência Testamento

Data de Publicação: 09/10/2019

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Internação de idosa. Curatela. Sucessões

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Internação de idosa Curatela Sucessões

Data de Publicação: 08/10/2019

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Destituição do poder familiar. Acolhimento Institucional. Reintegração familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do poder familiar Acolhimento Institucional Reintegração familiar

Data de Publicação: 07/10/2019

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