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resultados

Revisional de alimentos. Regulamentação de visitas. Modificação de prazos e datas para visitas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revisional de alimentos Regulamentação de visitas Modificação de prazos e datas para visitas

Data de Publicação: 17/12/2019

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Alimentos. Necessidade da criança que são presumidas. Pensão devida em hipótese de ausência de vínculo formal

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Necessidade da criança que são presumidas Pensão devida em hipótese de ausência de vínculo formal

Data de Publicação: 11/12/2019

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Destituição do poder familiar. Crianças em situação de risco acolhidas em instituição. Abandono

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Destituição do poder familiar Crianças em situação de risco acolhidas em instituição Abandono

Data de Publicação: 10/12/2019

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Divórcio. Partilha. Bens móveis que guarnecem a residência.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Partilha Bens móveis que guarnecem a residência

Data de Publicação: 08/12/2019

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Guarda compartilhada. Oferta de alimentos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Guarda compartilhada Oferta de alimentos

Data de Publicação: 08/12/2019

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Menor. Regulamentação de visitas. Contato da menor com o genitor e com a família paterna

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Menor Regulamentação de visitas Contato da menor com o genitor e com a família paterna

Data de Publicação: 07/12/2019

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Nulidade de testamento. Testamento público. Lavratura

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Lavratura

Data de Publicação: 07/12/2019

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Uso exclusivo de imóvel. Obrigação de pagar aluguel à ex-esposa. Bem contraído por ambas as partes quando casados. Regime universal de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Uso exclusivo de imóvel Obrigação de pagar aluguel à ex-esposa Bem contraído por ambas as partes quando casados Regime universal de bens

Data de Publicação: 04/12/2019

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Regulamentação de visitas. Mediante vídeo-transmissão. Genitor que reside no exterior

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regulamentação de visitas Mediante vídeo-transmissão Genitor que reside no exterior

Data de Publicação: 03/12/2019

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Guarda. Regulamentação de visitas. Melhor interesse da criança ou adolescente

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda Regulamentação de visitas Melhor interesse da criança ou adolescente

Data de Publicação: 03/12/2019

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