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Anulação de registro de imóvel. Direito real de habitação. Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de registro de imóvel Direito real de habitação Equiparação sucessória entre cônjuge e companheiro

Data de Publicação: 24/03/2019

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Sucessão. Indenização securitária. DPVAT. Legitimidade dos herdeiros

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sucessão Indenização securitária DPVAT Legitimidade dos herdeiros

Data de Publicação: 21/03/2019

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Condomínio em herança. Arbitramento de aluguel. Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeiros

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Condomínio em herança Arbitramento de aluguel Uso exclusivo do bem comum por alguns dos herdeiros

Data de Publicação: 21/03/2019

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Anulação de registro na matrícula de imóvel. Direito real de habitação. Tratamento sucessório do companheiro equiparado ao cônjuge

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de registro na matrícula de imóvel Direito real de habitação Tratamento sucessório do companheiro equiparado ao cônjuge

Data de Publicação: 20/03/2019

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Substituição processual em razão de falecimento da codevedora. Substituição do espólio pelas herdeiras. Inventário

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Substituição processual em razão de falecimento da codevedora Substituição do espólio pelas herdeiras Inventário

Data de Publicação: 18/03/2019

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Deferimento de medida acautelatória para suspender a distribuição de rendimentos de fundos de investimento. Probabilidade do direito. Não caracterização

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Deferimento de medida acautelatória para suspender a distribuição de rendimentos de fundos de investimento Probabilidade do direito Não caracterização

Data de Publicação: 18/03/2019

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Inventário. Formalidades quanto a renúncia dos direitos hereditários

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Formalidades quanto a renúncia dos direitos hereditários

Data de Publicação: 14/03/2019

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Inventário. Renúncia à herança. Prática anterior de atos próprios de herdeiro que implicaram aceitação tácita

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Renúncia à herança Prática anterior de atos próprios de herdeiro que implicaram aceitação tácita

Data de Publicação: 14/03/2019

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Alimentos. Binômio necessidade-possibilidade. Verbas trabalhistas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Binômio necessidade-possibilidade Verbas trabalhistas

Data de Publicação: 12/03/2019

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Anulação de Escritura de Inventário.Cessão e Adjudicação de Espolio. Propositura por filhos contra netos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Anulação de Escritura de InventárioCessão e Adjudicação de Espolio Propositura por filhos contra netos

Data de Publicação: 12/03/2019

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