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resultados

Tutela antecipada. Bloqueio de ativos financeiros. Bem de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Tutela antecipada Bloqueio de ativos financeiros Bem de família

Data de Publicação: 22/08/2016

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Tutela antecipada. Licença por motivo de doença de pessoa da família. Remuneração integral. Ausência de amparo legal

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Tutela antecipada Licença por motivo de doença de pessoa da família Remuneração integral Ausência de amparo legal

Data de Publicação: 22/08/2016

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Ação anulatória. Antecipação da tutela. Ausênica dos requisitos. Imóvel dado em garantia de alienação fiduciária. Bem de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação anulatória Antecipação da tutela Ausênica dos requisitos Imóvel dado em garantia de alienação fiduciária Bem de família

Data de Publicação: 22/08/2016

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Sucessões. Testamento nuncupativo. Inexistência dos pressupostos legais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sucessões Testamento nuncupativo Inexistência dos pressupostos legais

Data de Publicação: 19/08/2016

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Reconhecimento e dissolução. Partilha de bens. Presunção de esforço comum afastada. Retroatividade dos efeitos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução Partilha de bens Presunção de esforço comum afastada Retroatividade dos efeitos

Data de Publicação: 18/08/2016

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Retificação do assento de nascimento. Princípio da imutabilidade do nome. Motivo juridicamente relevante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação do assento de nascimento Princípio da imutabilidade do nome Motivo juridicamente relevante

Data de Publicação: 12/08/2016

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Orientação de gênero. Adolescente. Retificação do registro civil. Deferimento. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Orientação de gênero Adolescente Retificação do registro civil Deferimento Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 10/08/2016

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Arrolamento de bens. Pretensão de incluir a viúva no rol de herdeiros. Indeferimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arrolamento de bens Pretensão de incluir a viúva no rol de herdeiros Indeferimento

Data de Publicação: 10/08/2016

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Retificação de documento público. Regime de bens do casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de documento público Regime de bens do casamento

Data de Publicação: 10/08/2016

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Imóvel financiado. Regime de bens. Falta de interesse processual. Inconformismo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Imóvel financiado Regime de bens Falta de interesse processual Inconformismo

Data de Publicação: 10/08/2016

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