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resultados

Reconhecimento e dissolução. Partilha de bens. Presunção de esforço comum afastada. Retroatividade dos efeitos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução Partilha de bens Presunção de esforço comum afastada Retroatividade dos efeitos

Data de Publicação: 18/08/2016

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Retificação do assento de nascimento. Princípio da imutabilidade do nome. Motivo juridicamente relevante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação do assento de nascimento Princípio da imutabilidade do nome Motivo juridicamente relevante

Data de Publicação: 12/08/2016

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Orientação de gênero. Adolescente. Retificação do registro civil. Deferimento. Dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Orientação de gênero Adolescente Retificação do registro civil Deferimento Dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 10/08/2016

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Arrolamento de bens. Pretensão de incluir a viúva no rol de herdeiros. Indeferimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arrolamento de bens Pretensão de incluir a viúva no rol de herdeiros Indeferimento

Data de Publicação: 10/08/2016

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Retificação de documento público. Regime de bens do casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de documento público Regime de bens do casamento

Data de Publicação: 10/08/2016

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Imóvel financiado. Regime de bens. Falta de interesse processual. Inconformismo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Imóvel financiado Regime de bens Falta de interesse processual Inconformismo

Data de Publicação: 10/08/2016

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ITBI. Partilha de bens em alteração de regime de bens. Excesso de meação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): ITBI Partilha de bens em alteração de regime de bens Excesso de meação

Data de Publicação: 10/08/2016

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Regime de bens x ordem de vocação hereditária. Arbitramento de aluguel

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Regime de bens x ordem de vocação hereditária Arbitramento de aluguel

Data de Publicação: 10/08/2016

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Interdição. Laudo pericial. Administração dos bens. Limitação física

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Laudo pericial Administração dos bens Limitação física

Data de Publicação: 10/08/2016

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Falecimento do interdito. Extinção da curatela. Inventário extrajudicial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Falecimento do interdito Extinção da curatela Inventário extrajudicial

Data de Publicação: 10/08/2016

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