Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Dever de subsistência. Incidência sobre o 13º salário e participação nos lucros. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Dever de subsistência Incidência sobre o 13º salário e participação nos lucros Possibilidade

Data de Publicação: 30/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Conflito de competência. Usucapião familiar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Conflito de competência Usucapião familiar

Data de Publicação: 29/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Arrolamento de bens. Partilha amigável. Usufruto. Equilíbrio dos quinhões

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arrolamento de bens Partilha amigável Usufruto Equilíbrio dos quinhões

Data de Publicação: 26/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Anulação. Prazo

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa Anulação Prazo

Data de Publicação: 23/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Pensão. Concorrência cônjuge x companheiro. Igualdade de condições

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão Concorrência cônjuge x companheiro Igualdade de condições

Data de Publicação: 22/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Separação de corpos. Pedido em sede de liminar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Separação de corpos Pedido em sede de liminar

Data de Publicação: 22/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação cautelar de separação de corpos. Requisitos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação cautelar de separação de corpos Requisitos

Data de Publicação: 22/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Medida cautelar de busca e apreensão de veículo. Caráter satisfativo. Separação de corpos e reconhecimento e dissolução de união estável

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Medida cautelar de busca e apreensão de veículo Caráter satisfativo Separação de corpos e reconhecimento e dissolução de união estável

Data de Publicação: 22/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de cobrança. Aluguel. Pedido fundado em acordo formulado em medida cautelar de separação de corpos. Ausência de comprovação de efetivo acordo que justificasse a cobrança dos aluguéis

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de cobrança Aluguel Pedido fundado em acordo formulado em medida cautelar de separação de corpos Ausência de comprovação de efetivo acordo que justificasse a cobrança dos aluguéis

Data de Publicação: 22/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

União estável. Agressões físicas e morais. Afastamento da convivente do lar conjugal. Inexistência de elementos probatórios

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável Agressões físicas e morais Afastamento da convivente do lar conjugal Inexistência de elementos probatórios

Data de Publicação: 22/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.