Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Divórcio direto. Cálculo do ITCMD. Doação. Meação na partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio direto Cálculo do ITCMD Doação Meação na partilha

Data de Publicação: 08/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Transexualidade. Alteração prenome. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Transexualidade Alteração prenome Possibilidade

Data de Publicação: 05/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Transexualidade. Acompanhamento médico e psicológico

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Transexualidade Acompanhamento médico e psicológico

Data de Publicação: 05/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Indenização por danos materiais e morais. Namoro com promessa de casamento. Introdução de acessões em imóvel comum

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Namoro com promessa de casamento Introdução de acessões em imóvel comum

Data de Publicação: 03/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Reivindicatória. Reconhecimento do usufruto vidual

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reivindicatória Reconhecimento do usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Cônjuge supérstite. Pleito de usufruto vidual

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Cônjuge supérstite Pleito de usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Usufruto vidual. Residência de família

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Usufruto vidual Residência de família

Data de Publicação: 03/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Doação de imóvel à cônjuge. Alienação anulada em ação própria. Indenização por posse de má-fé. Usufruto vidual

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação de imóvel à cônjuge Alienação anulada em ação própria Indenização por posse de má-fé Usufruto vidual

Data de Publicação: 03/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Decisão que nomeou perito judicial para avaliação de imóvel

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Decisão que nomeou perito judicial para avaliação de imóvel

Data de Publicação: 03/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Reintegração de posse. Improcedência. Usufruto vidual. Litigância de má-fé afastada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reintegração de posse Improcedência Usufruto vidual Litigância de má-fé afastada

Data de Publicação: 03/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.