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resultados

Modificação de guarda de menor. Estudos Sociais e Psicológicos. Guarda alternada. Inviabilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Modificação de guarda de menor Estudos Sociais e Psicológicos Guarda alternada Inviabilidade

Data de Publicação: 20/09/2016

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Prestação alimentícia. Inscrição do nome do executado nos cadastros do SERASA e SPC

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Prestação alimentícia Inscrição do nome do executado nos cadastros do SERASA e SPC

Data de Publicação: 16/09/2016

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Retificação de registro civil. Prenome. Precedentes da jurisprudência. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Prenome Precedentes da jurisprudência Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 14/09/2016

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Cessão de direitos hereditários. Declaratória de nulidade de negócio jurídico. Danos materiais e morais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cessão de direitos hereditários Declaratória de nulidade de negócio jurídico Danos materiais e morais

Data de Publicação: 13/09/2016

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Prescrição. Prazo vintenário x prazo decenário

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Prescrição Prazo vintenário x prazo decenário

Data de Publicação: 09/09/2016

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Casamento. Regime de bens. Separação obrigatória. Modificação para comunhão universal

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Casamento Regime de bens Separação obrigatória Modificação para comunhão universal

Data de Publicação: 08/09/2016

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Casamento. Alteração do regime de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Casamento Alteração do regime de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

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Prestação de contas. Penhora de bens. Devedor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Prestação de contas Penhora de bens Devedor

Data de Publicação: 08/09/2016

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Pensionista viúvo. Legitimidade ativa. Regime de bens do casamento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensionista viúvo Legitimidade ativa Regime de bens do casamento

Data de Publicação: 08/09/2016

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Execução contra o casal. Penhora sobre imóvel doado a apenas um dos consortes. Regime de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução contra o casal Penhora sobre imóvel doado a apenas um dos consortes Regime de bens

Data de Publicação: 08/09/2016

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