Buscar Jurisprudência
Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Exibindo todas Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: quantidade_total

Filename: jurisprudencia/todas.php

Line Number: 267

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/todas.php
Line: 267
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 985
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

resultados

Pensão por morte. Termo inicial: óbito x reconhecimento da paternidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte Termo inicial: óbito x reconhecimento da paternidade

Data de Publicação: 19/07/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Deserdação. Requisitos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Deserdação Requisitos

Data de Publicação: 12/07/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Renúncia de meação e instituição de usufruto vitalício em favor do viúvo. Possibilidade. Partilha amigável

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Renúncia de meação e instituição de usufruto vitalício em favor do viúvo Possibilidade Partilha amigável

Data de Publicação: 11/07/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Direito contemporâneo. Identificação pessoal. Função do nome

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito contemporâneo Identificação pessoal Função do nome

Data de Publicação: 04/07/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio direto. EC 66/2010. Culpa. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio direto EC 66/2010 Culpa Impossibilidade

Data de Publicação: 30/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Doação de todo o patrimônio. Insolvência. Prejudicado o direito de outros herdeiros. Discussão de herança de pessoa viva. Pacta corvina

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação de todo o patrimônio Insolvência Prejudicado o direito de outros herdeiros Discussão de herança de pessoa viva Pacta corvina

Data de Publicação: 29/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Abandono afetivo. Indenização por danos morais. Ausência de provas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono afetivo Indenização por danos morais Ausência de provas

Data de Publicação: 29/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Adoção. Inclusão dos pais biológicos no pólo passivo. Necessidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção Inclusão dos pais biológicos no pólo passivo Necessidade

Data de Publicação: 21/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Doação inoficiosa. Pedido de restituição em espécie

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa Pedido de restituição em espécie

Data de Publicação: 07/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Retificação do nome da de cujus. Alteração do plano de partilha

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Retificação do nome da de cujus Alteração do plano de partilha

Data de Publicação: 03/06/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.