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resultados

Famílias paralelas. Reconhecimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Famílias paralelas Reconhecimento

Data de Publicação: 27/11/2016

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Responsabilidade civil. Indenização. Acidente de trânsito. Danos morais e estéticos. Legitimidade ativa do cônjuge casado

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Responsabilidade civil Indenização Acidente de trânsito Danos morais e estéticos Legitimidade ativa do cônjuge casado

Data de Publicação: 27/11/2016

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CPC 2015. Despesas condominiais. Execução de título extrajudicial. Honorários advocatícios. Arbitramento em 10% do valor do débito. Discricionariedade do juiz. Inviabilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): CPC 2015 Despesas condominiais Execução de título extrajudicial Honorários advocatícios Arbitramento em 10% do valor do débito Discricionariedade do juiz Inviabilidade

Data de Publicação: 27/11/2016

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Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Extinção do feito por abandono do processo. Incidência da norma do art. 485, III, do CPC/2015

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação fiduciária Busca e apreensão Extinção do feito por abandono do processo Incidência da norma do art 485, III, do CPC/2015

Data de Publicação: 27/11/2016

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Renúncia do advogado. Ineficácia. Inobservância do artigo 112 do CPC/2015

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Renúncia do advogado Ineficácia Inobservância do artigo 112 do CPC/2015

Data de Publicação: 27/11/2016

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NCPC. Honorários. Fase de cumprimento de sentença. Acolhimento parcial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): NCPC Honorários Fase de cumprimento de sentença Acolhimento parcial

Data de Publicação: 27/11/2016

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Retificação de registro público. Duas certidões de nascimento. Adoção à brasileira. Inviabilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro público Duas certidões de nascimento Adoção à brasileira Inviabilidade

Data de Publicação: 20/11/2016

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Negatória de paternidade. Apelante não comprovou a existência de registro civil. Prova técnica excluiu o vínculo biológico

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Negatória de paternidade Apelante não comprovou a existência de registro civil Prova técnica excluiu o vínculo biológico

Data de Publicação: 20/11/2016

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Pensão por morte. Adoção à brasileira. Cabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte Adoção à brasileira Cabimento

Data de Publicação: 20/11/2016

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Interdição. Pedido formulado pela filha. Laudo pericial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Pedido formulado pela filha Laudo pericial

Data de Publicação: 17/11/2016

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