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resultados

Investigação de paternidade. Paternidade reconhecida. Insurgência do filho contra inclusão do sobrenome do pai em seu nome

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de paternidade Paternidade reconhecida Insurgência do filho contra inclusão do sobrenome do pai em seu nome

Data de Publicação: 14/10/2007

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Alimentos. Ação ajuizada contra os avós paternos

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Ação ajuizada contra os avós paternos

Data de Publicação: 14/10/2007

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Habilitação - Companheira - União estável não demonstrada - Habilitação descabida

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Habilitação - Companheira - União estável não demonstrada - Habilitação descabida

Data de Publicação: 01/10/2007

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Inventariante dativo - Ausência de intimação - Remuneração

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventariante dativo - Ausência de intimação - Remuneração

Data de Publicação: 25/09/2007

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Processual Civil - Revisional de alimentos - Sentença que reduziu a verba alimetar - Apelação recebina apenas no efeito devolutivo - Inconformismo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Processual Civil - Revisional de alimentos - Sentença que reduziu a verba alimetar - Apelação recebina apenas no efeito devolutivo - Inconformismo

Data de Publicação: 13/09/2007

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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ABANDONO MATERIAL E MORAL DOS MENORES PELOS PAIS - PERDA DO PODER FAMILIAR - PROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - INCONFORMISMO - CARÊNCIA DE PROVAS - FAMÍLIA QUE BUSCA SUA AUTO-INTEGRAÇÃO - ESTUDO SOCIAL FAVORÁVEL

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ABANDONO MATERIAL E MORAL DOS MENORES PELOS PAIS - PERDA DO PODER FAMILIAR - PROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - INCONFORMISMO - CARÊNCIA DE PROVAS - FAMÍLIA QUE BUSCA SUA AUTO-INTEGRAÇÃO - ESTUDO SOCIAL FAVORÁVEL

Data de Publicação: 26/08/2007

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AÇÃO DE INVENTÁRIO NEGATIVO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. IRRELEVÂNCIA. PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ADMITIDO PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA. PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL. CASSAÇÃO DA SENTENÇA E RETORNO DO PROCESSO À ORIGEM

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): AÇÃO DE INVENTÁRIO NEGATIVO INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL IRRELEVÂNCIA PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA ADMITIDO PELA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA PEDIDO JURIDICAMENTE POSSÍVEL CASSAÇÃO DA SENTENÇA E RETORNO DO PROCESSO À ORIGEM

Data de Publicação: 23/08/2007

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Agravo de Instrumento. Criança entregue pela mãe a terceiros não cadastrados na lista de adotantes. Pedido de busca e apreensão do menor deferido pelo juiz a quo. Prevalência o interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de Instrumento Criança entregue pela mãe a terceiros não cadastrados na lista de adotantes Pedido de busca e apreensão do menor deferido pelo juiz a quo Prevalência o interesse da criança

Data de Publicação: 11/07/2007

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APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - AUSÊNCIA DE ESTIPULAÇÃO DE BENEFICIÁRIO - CAPITAL SEGURADO PLEITEADO POR ESPOSA - SEPARAÇÃO DE FATO - CONTRATO ESTIPULADO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL - COMPANHEIRA EQUIPARADA A ESPOSA

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - AUSÊNCIA DE ESTIPULAÇÃO DE BENEFICIÁRIO - CAPITAL SEGURADO PLEITEADO POR ESPOSA - SEPARAÇÃO DE FATO - CONTRATO ESTIPULADO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL - COMPANHEIRA EQUIPARADA A ESPOSA

Data de Publicação: 08/07/2007

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EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO - UNIÃO ENTRE HOMOSSEXUAIS - DIVISÃO DO PATRIMÔNIO COMUM - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - TRAMITAÇÃO DO FEITO NA VARA DA FAMÍLIA - COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL - SENTENÇA CASSADA

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO - UNIÃO ENTRE HOMOSSEXUAIS - DIVISÃO DO PATRIMÔNIO COMUM - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - TRAMITAÇÃO DO FEITO NA VARA DA FAMÍLIA - COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL - SENTENÇA CASSADA

Data de Publicação: 24/04/2007

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