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resultados

Investigação de Paternidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Investigação de Paternidade

Data de Publicação: 16/07/2008

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Ação de imissão de posse intentada por nu-proprietáro. Óbitos dos usufrutuários. Extinção do usufruto

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de imissão de posse intentada por nu-proprietáro Óbitos dos usufrutuários Extinção do usufruto

Data de Publicação: 29/05/2008

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Ação de alimentos ajuizada contra irmão unilateral. Pedido de complementação da verba alimentar auferida do genitor

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação de alimentos ajuizada contra irmão unilateral Pedido de complementação da verba alimentar auferida do genitor

Data de Publicação: 21/05/2008

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Legitimidade para promover a interdição, em face da equiparação da união estável ao casamento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Legitimidade para promover a interdição, em face da equiparação da união estável ao casamento

Data de Publicação: 20/05/2008

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Responsabilidade Civil. Prejuízo manifesto de incapaz. Excesso na administração dos bens do filho

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Responsabilidade Civil Prejuízo manifesto de incapaz Excesso na administração dos bens do filho

Data de Publicação: 19/05/2008

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Anulação de casamento. Alteração do comportamento do cônjuge. Erro Essencial não caracterizado

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Anulação de casamento Alteração do comportamento do cônjuge Erro Essencial não caracterizado

Data de Publicação: 16/05/2008

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Anulação de casamento. Alteração do comportamento do cônjuge que não se confunde com erro essencial sobre pessoa

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Anulação de casamento Alteração do comportamento do cônjuge que não se confunde com erro essencial sobre pessoa

Data de Publicação: 29/04/2008

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Ação Negatória de Paternidade. Anulação. Ato Jurídico Irrevogável

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Ação Negatória de Paternidade Anulação Ato Jurídico Irrevogável

Data de Publicação: 22/02/2008

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Alteração de Regime de Bens. Casamento celebrado sob a égide do CC/16

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alteração de Regime de Bens Casamento celebrado sob a égide do CC/16

Data de Publicação: 13/12/2007

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Concubinato Impuro. União Estável não configurada. Pretensão alimentar e indenizatória insubsistente

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Concubinato Impuro União Estável não configurada Pretensão alimentar e indenizatória insubsistente

Data de Publicação: 04/12/2007

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