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resultados

Dissolução de união estável e partilha de bens. Imóvel financiado. Alienação fiduciária em garantia. Comunicabilidade apenas da entrada e parcelas adimplidas durante a sociedade conjugal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável e partilha de bens Imóvel financiado Alienação fiduciária em garantia Comunicabilidade apenas da entrada e parcelas adimplidas durante a sociedade conjugal

Data de Publicação: 31/05/2023

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Alteração de guarda. Visitação paterna. Residência paterna próxima da materna. Ampliação do período de convivência. Possibilidade. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração de guarda Visitação paterna Residência paterna próxima da materna Ampliação do período de convivência Possibilidade Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 22/05/2023

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Substituição de curatela. Nomeados filhos do interditado. Pleito de revogação da decisão que nomeou curado dativo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Substituição de curatela Nomeados filhos do interditado Pleito de revogação da decisão que nomeou curado dativo

Data de Publicação: 08/05/2023

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Registro de testamento cerrado. Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião. Prova da preservação da vontade do testador

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de testamento cerrado Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião Prova da preservação da vontade do testador

Data de Publicação: 14/04/2023

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Estupro de vulnerável. Assediar por qualquer meio de comunicação criança com o fim de com ela praticar ato libidinoso. Concurso material.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Estupro de vulnerável Assediar por qualquer meio de comunicação criança com o fim de com ela praticar ato libidinoso Concurso material

Data de Publicação: 10/04/2023

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Anulatória de testamento. Ausência do pleno discernimento da testadora. Testamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Ausência do pleno discernimento da testadora Testamento

Data de Publicação: 16/02/2023

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Declaratória de união estável post mortem. Reconhecimento do direito real de habitação. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Declaratória de união estável post mortem Reconhecimento do direito real de habitação Possibilidade

Data de Publicação: 05/02/2023

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Anulatória de testamento. Ausência do pleno discernimento da testadora. Captação dolosa da vontade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Ausência do pleno discernimento da testadora Captação dolosa da vontade

Data de Publicação: 02/02/2023

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Pedido de reforma da decisão que excluiu os herdeiros colaterais do inventário. Preliminar. Nulidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pedido de reforma da decisão que excluiu os herdeiros colaterais do inventário Preliminar Nulidade

Data de Publicação: 31/01/2023

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Anulatória de testamento. Ausência do pleno discernimento da testadora. Captação dolosa da vontade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Ausência do pleno discernimento da testadora Captação dolosa da vontade

Data de Publicação: 28/12/2022

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