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resultados

Inventário. Pedido para que o inventário e partilha sejam realizados por escritura pública. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Pedido para que o inventário e partilha sejam realizados por escritura pública Possibilidade

Data de Publicação: 28/07/2021

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Ação de sonegados. Pedido de suspensão da tramitação do inventário. Ausência de questão prejudicial. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de sonegados Pedido de suspensão da tramitação do inventário Ausência de questão prejudicial Descabimento

Data de Publicação: 27/07/2021

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Execução. Rpv/precatório. Espolio. Bens a inventariar. Inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução Rpv/precatório Espolio Bens a inventariar Inventário

Data de Publicação: 20/07/2021

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Anulatória de testamento. Suposta contradição entre os testamentos feitos pelo falecido. Inexistência de prova. Presunção de legalidade do instrumento público

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Suposta contradição entre os testamentos feitos pelo falecido Inexistência de prova Presunção de legalidade do instrumento público

Data de Publicação: 23/06/2021

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Garantia de tratamento de criança com autismo. Inércia dos entes públicos. Determinação de bloqueio de valores de Município e Estado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Garantia de tratamento de criança com autismo Inércia dos entes públicos Determinação de bloqueio de valores de Município e Estado

Data de Publicação: 23/06/2021

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Prestação de contas. Revogação. Indisponibilidade do quinhão hereditário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação de contas Revogação Indisponibilidade do quinhão hereditário

Data de Publicação: 15/06/2021

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União estável. Partilha. Acordo extrajudicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha Acordo extrajudicial

Data de Publicação: 14/06/2021

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Inventário. Competência para processar o inventário. Último domicilio do de cujus

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Competência para processar o inventário Último domicilio do de cujus

Data de Publicação: 09/06/2021

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Sobrepartilha. Inventário e sobrepartilha realizados extrajudicialmente. Impossibilidade de tramitação de ambos nos autos do inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Inventário e sobrepartilha realizados extrajudicialmente Impossibilidade de tramitação de ambos nos autos do inventário

Data de Publicação: 09/06/2021

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Executado falecido. Renuncia à herança. Parte ilegítima para responder por dívidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Executado falecido Renuncia à herança Parte ilegítima para responder por dívidas

Data de Publicação: 07/05/2021

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