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resultados

União estável. Partilha de verbas trabalhista. Alimentos aos filhos. Partilha de casa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Partilha de verbas trabalhista Alimentos aos filhos Partilha de casa

Data de Publicação: 21/12/2022

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Doação de bens imóveis. Pretensão de não trazer à colação a parte dos imóveis pertencente ao inventariado. Doação sem dispensa de colação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Doação de bens imóveis Pretensão de não trazer à colação a parte dos imóveis pertencente ao inventariado Doação sem dispensa de colação

Data de Publicação: 07/12/2022

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Pedido de exoneração de alimentos. Mantida a verba alimentar tal como fixada na sentença. Reajuste no valor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Mantida a verba alimentar tal como fixada na sentença Reajuste no valor

Data de Publicação: 06/12/2022

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Registro de testamento cerrado. Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião. Prova da preservação da vontade do testador

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de testamento cerrado Auto de aprovação realizado em termo apartado pelo tabelião Prova da preservação da vontade do testador

Data de Publicação: 03/11/2022

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Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar. Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Data de Publicação: 01/11/2022

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Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar. Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Data de Publicação: 21/10/2022

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Pedido de reforma da decisão que excluiu os herdeiros colaterais do inventário. Preliminar. Nulidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pedido de reforma da decisão que excluiu os herdeiros colaterais do inventário Preliminar Nulidade

Data de Publicação: 19/10/2022

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Inventário. Doação de bem imóvel. Determinação de colação. Cabimento. Ausência de dispensa de colação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Doação de bem imóvel Determinação de colação Cabimento Ausência de dispensa de colação

Data de Publicação: 16/09/2022

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Dupla maternidade. Registro civil de nascimento do nascituro. Inseminação caseira

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dupla maternidade Registro civil de nascimento do nascituro Inseminação caseira

Data de Publicação: 25/08/2022

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Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial. Pretensão de fazer prevalecer o regime da comunhão universal. Ausente pacto antenupcial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial Pretensão de fazer prevalecer o regime da comunhão universal Ausente pacto antenupcial

Data de Publicação: 01/08/2022

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