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resultados

Alimentos. Incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica. Requisitos configurados

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica Requisitos configurados

Data de Publicação: 01/04/2024

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Anulatória de acordo e partilha. Vício de consentimento. Indenização por dano moral e patrimonial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de acordo e partilha Vício de consentimento Indenização por dano moral e patrimonial

Data de Publicação: 22/03/2024

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Multiparentalidade. Preservação do vínculo registral. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Multiparentalidade Preservação do vínculo registral Possibilidade

Data de Publicação: 21/03/2024

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Relação de parentesco. Multiparentalidade. Tema nº 622 do STF

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Relação de parentesco Multiparentalidade Tema nº 622 do STF

Data de Publicação: 20/03/2024

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Divórcio cumulada com partilha de bens. Alimentos compensatórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio cumulada com partilha de bens Alimentos compensatórios

Data de Publicação: 20/03/2024

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Divórcio. Morosidade citação do réu. Demandante estrangeiro. Divórcio direito potestativo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Morosidade citação do réu Demandante estrangeiro Divórcio direito potestativo

Data de Publicação: 14/03/2024

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Alimentos. Indignidade. Abandono afetivo e material

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Indignidade Abandono afetivo e material

Data de Publicação: 07/03/2024

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Investigação de paternidade post mortem. Retificação Registro Civil. Multiparentalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Retificação Registro Civil Multiparentalidade

Data de Publicação: 05/03/2024

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Responsabilidade Civil. Indenização. Responsabilidade dos pais por ato de filho menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Responsabilidade Civil Indenização Responsabilidade dos pais por ato de filho menor

Data de Publicação: 04/03/2024

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Agravo de instrumento. Sucessão colateral. Direito de representação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Sucessão colateral Direito de representação

Data de Publicação: 27/02/2024

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