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resultados

Alienação de bem. Alvará para venda de veículo em nome do de cujus. Deferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação de bem Alvará para venda de veículo em nome do de cujus Deferimento

Data de Publicação: 31/03/2022

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Exoneração de alimentos. Preliminar defensiva. Inépcia incial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Preliminar defensiva Inépcia incial

Data de Publicação: 29/03/2022

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Destituição do poder familiar cumulada com adoção. Genitor que deixou a filha aos cuidados dos tios maternos. Infante que possui vínculos afetivos consolidados com os tios. Superior interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Genitor que deixou a filha aos cuidados dos tios maternos Infante que possui vínculos afetivos consolidados com os tios Superior interesse da criança

Data de Publicação: 25/03/2022

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Alimentos. Filho menor de idade. Pretensão de redução dos alimentos fixados na sentença. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filho menor de idade Pretensão de redução dos alimentos fixados na sentença Descabimento

Data de Publicação: 25/03/2022

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Aborto causado em acidente automobilístico. Pagamento de pensão vitalícia. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Aborto causado em acidente automobilístico Pagamento de pensão vitalícia Possibilidade

Data de Publicação: 24/03/2022

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Pensão por morte. Ex casal que volta a conviver juntos após período separados. Direito adquirido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pensão por morte Ex casal que volta a conviver juntos após período separados Direito adquirido

Data de Publicação: 15/03/2022

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Acusação de abuso sexual. Constatada a ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe. Necessidade de reconstrução dos laços afetivos entre pai e filha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Acusação de abuso sexual Constatada a ocorrência de alienação parental perpetrada pela mãe Necessidade de reconstrução dos laços afetivos entre pai e filha

Data de Publicação: 14/03/2022

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Destituição do poder familiar cumulada com adoção. Abandono. Inércia da genitora em buscar contato com o filho. Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Abandono Inércia da genitora em buscar contato com o filho Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai

Data de Publicação: 22/11/2021

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Manutenção do regime de teletrabalho. Servidora grávida. Covid-19

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Manutenção do regime de teletrabalho Servidora grávida Covid-19

Data de Publicação: 21/11/2021

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Divórcio. Partilha de bens. Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel. Incomunicabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade

Data de Publicação: 16/11/2021

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