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resultados

Curatela. Submissão à curatela que afeta tão somente aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial. Impossibilidade de extensão aos demais atos da vida civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Submissão à curatela que afeta tão somente aos atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial Impossibilidade de extensão aos demais atos da vida civil

Data de Publicação: 12/11/2023

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Inventário. Alvará para pagamento. Dívida de herdeiro de herdeiro pós morto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Alvará para pagamento Dívida de herdeiro de herdeiro pós morto

Data de Publicação: 08/11/2023

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Alvará. Levantamento de valores depositados em conta. Viabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Levantamento de valores depositados em conta Viabilidade

Data de Publicação: 27/10/2023

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Inventário. Pedido de homologação de pedido de partilha. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Pedido de homologação de pedido de partilha Possibilidade

Data de Publicação: 06/10/2023

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Inventário. Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros. Arbitramento de aluguel

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Imóvel do espólio utilizado exclusivamente por um dos herdeiros Arbitramento de aluguel

Data de Publicação: 12/09/2023

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Inventário. Pedido de pagamento de custas ao final. Iliquidez do patrimônio do espólio. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Pedido de pagamento de custas ao final Iliquidez do patrimônio do espólio Cabimento

Data de Publicação: 06/09/2023

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Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar. Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Data de Publicação: 01/08/2023

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens. Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação. Indenização ou aluguel em favor do outro. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação Indenização ou aluguel em favor do outro Descabimento

Data de Publicação: 19/07/2023

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Guarda. Disputa entre os genitores. Reversão da guarda . Alienação parental. Guarda provisória em favor da mãe. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento

Data de Publicação: 14/07/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha homologada com expedição de formais de partilha. Pedido de dispensa da exigência de quitação do itcd

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha homologada com expedição de formais de partilha Pedido de dispensa da exigência de quitação do itcd

Data de Publicação: 13/07/2023

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