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resultados

Inventário. Pedido de pagamento de custas ao final. Iliquidez do patrimônio do espólio. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Pedido de pagamento de custas ao final Iliquidez do patrimônio do espólio Cabimento

Data de Publicação: 06/09/2023

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Indenização por danos materiais e morais. Não configurado o dever de indenizar. Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Não configurado o dever de indenizar Mútuas acusações de alienação parental e campanha difamatória recíproca entre as partes

Data de Publicação: 01/08/2023

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens. Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação. Indenização ou aluguel em favor do outro. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação Indenização ou aluguel em favor do outro Descabimento

Data de Publicação: 19/07/2023

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Guarda. Disputa entre os genitores. Reversão da guarda . Alienação parental. Guarda provisória em favor da mãe. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Disputa entre os genitores Reversão da guarda Alienação parental Guarda provisória em favor da mãe Cabimento

Data de Publicação: 14/07/2023

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha homologada com expedição de formais de partilha. Pedido de dispensa da exigência de quitação do itcd

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha homologada com expedição de formais de partilha Pedido de dispensa da exigência de quitação do itcd

Data de Publicação: 13/07/2023

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Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial. Regime da comunhão universal. Manutenção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Autorização para lavratura de escritura pública de pacto antenupcial Regime da comunhão universal Manutenção

Data de Publicação: 06/07/2023

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Socioafetividade. Multiparentalidade. Reconhecimento de paternidade e retificação de registro civil cumulada com direito de visitas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Socioafetividade Multiparentalidade Reconhecimento de paternidade e retificação de registro civil cumulada com direito de visitas

Data de Publicação: 30/06/2023

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Inventário. Alteração de contrato social. Autorização para a inventariante agir em nome dos herdeiros

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Alteração de contrato social Autorização para a inventariante agir em nome dos herdeiros

Data de Publicação: 19/06/2023

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Sobrepartilha. Homologação de sobrepartilha amigável. Recolhimento do Itcmd. Reforma da decisão. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Homologação de sobrepartilha amigável Recolhimento do Itcmd Reforma da decisão Cabimento

Data de Publicação: 16/06/2023

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Sucessões. Inventário. Suspensão do feito até a ultimação do inventário do marido pré-morto da autora da herança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Inventário Suspensão do feito até a ultimação do inventário do marido pré-morto da autora da herança

Data de Publicação: 15/06/2023

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