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resultados

Apuração de ato infracional. Extinção do processo. Infratores que atingiram a maioridade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apuração de ato infracional Extinção do processo Infratores que atingiram a maioridade

Data de Publicação: 05/11/2021

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Inventário. Competência para processar o inventário. Último domicílio dos de cujus

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Competência para processar o inventário Último domicílio dos de cujus

Data de Publicação: 01/11/2021

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Alimentos. Filha maior de idade. Descabimento. Análise do binômio necessidade possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filha maior de idade Descabimento Análise do binômio necessidade possibilidade

Data de Publicação: 27/10/2021

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Dissolução de união estável. Bem imóvel. Residência do ex-casal. Construção realizada durante união estável e benfeitorias. Partilha devida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dissolução de união estável Bem imóvel Residência do ex-casal Construção realizada durante união estável e benfeitorias Partilha devida

Data de Publicação: 06/10/2021

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Inventário. Pedido de cumulação de inventários. Dependência entre partilhas. Economia processual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Pedido de cumulação de inventários Dependência entre partilhas Economia processual

Data de Publicação: 28/09/2021

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União estável. Insurgência contra pronunciamento que apenas manteve decisão anterior. Ausência de conteúdo decisório próprio. Preclusão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Insurgência contra pronunciamento que apenas manteve decisão anterior Ausência de conteúdo decisório próprio Preclusão

Data de Publicação: 27/09/2021

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Inventário. Usucapião. Rito do inventário, que não se confunde com processo de conhecimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Usucapião Rito do inventário, que não se confunde com processo de conhecimento

Data de Publicação: 27/09/2021

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Filiação proposta pelos avós paternos. Possibilidade jurídica. Ação de filiação post mortem. Destituição do poder familiar. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Filiação proposta pelos avós paternos Possibilidade jurídica Ação de filiação post mortem Destituição do poder familiar Possibilidade

Data de Publicação: 31/08/2021

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Reconhecimento post mortem de união estável. Provas. Manutenção da sentença

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Provas Manutenção da sentença

Data de Publicação: 23/08/2021

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Testamento público. Entendimento de que o testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da presente lide. Inocorrência de revogação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Testamento público Entendimento de que o testamento posterior trouxe cláusula que revogou o testamento objeto da presente lide Inocorrência de revogação

Data de Publicação: 13/08/2021

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