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resultados

DIVÓRCIO DIRETO. ALIMENTOS À MULHER. PARTILHA. BENS DE HERANÇA DEIXADOS PELOS GENITORES DO VARÃO APÓS A SEPARAÇÃO FÁTICA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. SUCUMBÊNCIA.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): DIVÓRCIO DIRETO ALIMENTOS À MULHER PARTILHA BENS DE HERANÇA DEIXADOS PELOS GENITORES DO VARÃO APÓS A SEPARAÇÃO FÁTICA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA SUCUMBÊNCIA

Data de Publicação: 06/02/2007

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. ADEQUAÇÃO. QUANTUM. SEPARAÇÃO DE CORPOS. ARROLAMENTO DE BENS.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO FAMÍLIA DIVÓRCIO ALIMENTOS PROVISÓRIOS ADEQUAÇÃO QUANTUM SEPARAÇÃO DE CORPOS ARROLAMENTO DE BENS

Data de Publicação: 06/02/2007

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, QUE TEM COMO OBJETO QUINHÃO HEREDITÁRIO DA AGRAVADA, RECONHECIDA COMO HERDEIRA DO DE CUJUS EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO SUCESSÕES AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, QUE TEM COMO OBJETO QUINHÃO HEREDITÁRIO DA AGRAVADA, RECONHECIDA COMO HERDEIRA DO DE CUJUS EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

Data de Publicação: 01/02/2007

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SUCESSÕES. INVENTÁRIO. HERDEIRO INCAPAZ. AVALIAÇÃO JUDICIAL. NECESSIDADE.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): SUCESSÕES INVENTÁRIO HERDEIRO INCAPAZ AVALIAÇÃO JUDICIAL NECESSIDADE

Data de Publicação: 01/02/2007

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. OBRIGAÇÃO DO ESPÓLIO. IRRELEVÂNCIA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS HERDEIROS.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO SUCESSÕES INVENTÁRIO JUSTIÇA GRATUITA OBRIGAÇÃO DO ESPÓLIO IRRELEVÂNCIA DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DOS HERDEIROS

Data de Publicação: 01/02/2007

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SUCESSÕES. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REMOÇÃO DE INVENTARIANTE. PROCESSO PARALISADO

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): SUCESSÕES AGRAVO DE INSTRUMENTO REMOÇÃO DE INVENTARIANTE PROCESSO PARALISADO

Data de Publicação: 01/02/2007

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APELAÇÃO CÍVEL. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO. VERDADE BIOLÓGICA QUE PREVALECE SOBRE A VERDADE REGISTRAL. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO SOCIOAFETIVA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO VERDADE BIOLÓGICA QUE PREVALECE SOBRE A VERDADE REGISTRAL INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO SOCIOAFETIVA

Data de Publicação: 31/01/2007

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INDENIZAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS. CONCOMITÂNCIA DE RELACIONAMENTOS

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): INDENIZAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS CONCOMITÂNCIA DE RELACIONAMENTOS

Data de Publicação: 31/01/2007

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MEDIDA DE PROTEÇÃO. CRIANÇA INDÍGENA ABANDONADA. INTERESSE DA FUNAI. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): MEDIDA DE PROTEÇÃO CRIANÇA INDÍGENA ABANDONADA INTERESSE DA FUNAI COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL

Data de Publicação: 31/01/2007

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UNIÃO ESTÁVEL. PRESSUPOSTOS. PROVA. INOCORRÊNCIA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): UNIÃO ESTÁVEL PRESSUPOSTOS PROVA INOCORRÊNCIA

Data de Publicação: 31/01/2007

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