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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

EMENTA: AÇÃO DE ALIMENTOS INTENTADA CONTRA A AVÓ. INDEFERIMENTO DA INICIAL POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E COISA JULGADA. POSSIBILIDADE DOS AUTORES DEMONSTRAREM, NO DECORRER DO FEITO, A AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DO GENITOR PARA PROVER SEU SUSTENTO

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): EMENTA: AÇÃO DE ALIMENTOS INTENTADA CONTRA A AVÓ INDEFERIMENTO DA INICIAL POR ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E COISA JULGADA POSSIBILIDADE DOS AUTORES DEMONSTRAREM, NO DECORRER DO FEITO, A AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DO GENITOR PARA PROVER SEU SUSTENTO

Data de Publicação: 02/08/2006

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PRISÃO ALIMENTOS EXECUÇÕES SUCESSIVAS.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): PRISÃO ALIMENTOS EXECUÇÕES SUCESSIVAS

Data de Publicação: 09/05/2006

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CASAMENTO. ANULAÇÃO. RECUSA AO RELACIONAMENTO SEXUAL. INSUPORTABILIDADE DA CONVIVÊNCIA CONJUGAL. ERRO ESSENCIAL SOBRE A IDENTIDADE PSICOFÍSICA DA CONSORTE. AFRONTA OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IMAGEM. VIOLAÇÃO DOS DEVERES

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): CASAMENTO ANULAÇÃO RECUSA AO RELACIONAMENTO SEXUAL INSUPORTABILIDADE DA CONVIVÊNCIA CONJUGAL ERRO ESSENCIAL SOBRE A IDENTIDADE PSICOFÍSICA DA CONSORTE AFRONTA OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IMAGEM VIOLAÇÃO DOS DEVERES

Data de Publicação: 30/03/2006

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ALIMENTOS. SOLIDARIEDADE FAMILIAR. DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ALIMENTOS SOLIDARIEDADE FAMILIAR DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO PODER FAMILIAR

Data de Publicação: 19/02/2006

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APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA. FILHO. ALTERAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL GUARDA FILHO ALTERAÇÃO IMPROCEDÊNCIA

Data de Publicação: 14/02/2006

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APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA COMPARTILHADA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL GUARDA COMPARTILHADA

Data de Publicação: 14/02/2006

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REGISTRO DE NASCIMENTO. RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA PATERNIDADE. ADOÇÃO SIMULADA OU À BRASILEIRA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): REGISTRO DE NASCIMENTO RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA PATERNIDADE ADOÇÃO SIMULADA OU À BRASILEIRA

Data de Publicação: 29/01/2006

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DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. UNIÃO ESTÁVEL. CONFUSÃO CONCEITUAL

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO UNIÃO ESTÁVEL CONFUSÃO CONCEITUAL

Data de Publicação: 25/01/2006

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ALTERAÇÃO DE GUARDA, DE VISITAÇÃO E DE ALIMENTOS. GUARDA COMPARTILHADA. LITÍGIO ENTRE OS PAIS. DESCABIMENTO

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ALTERAÇÃO DE GUARDA, DE VISITAÇÃO E DE ALIMENTOS GUARDA COMPARTILHADA LITÍGIO ENTRE OS PAIS DESCABIMENTO

Data de Publicação: 14/01/2006

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APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO HOMOAFETIVA. RECONHECIMENTO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL UNIÃO HOMOAFETIVA RECONHECIMENTO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE

Data de Publicação: 04/01/2006

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