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APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA COMPARTILHADA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL GUARDA COMPARTILHADA

Data de Publicação: 14/02/2006

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REGISTRO DE NASCIMENTO. RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA PATERNIDADE. ADOÇÃO SIMULADA OU À BRASILEIRA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): REGISTRO DE NASCIMENTO RECONHECIMENTO ESPONTÂNEO DA PATERNIDADE ADOÇÃO SIMULADA OU À BRASILEIRA

Data de Publicação: 29/01/2006

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DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO. UNIÃO ESTÁVEL. CONFUSÃO CONCEITUAL

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO UNIÃO ESTÁVEL CONFUSÃO CONCEITUAL

Data de Publicação: 25/01/2006

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ALTERAÇÃO DE GUARDA, DE VISITAÇÃO E DE ALIMENTOS. GUARDA COMPARTILHADA. LITÍGIO ENTRE OS PAIS. DESCABIMENTO

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ALTERAÇÃO DE GUARDA, DE VISITAÇÃO E DE ALIMENTOS GUARDA COMPARTILHADA LITÍGIO ENTRE OS PAIS DESCABIMENTO

Data de Publicação: 14/01/2006

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APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO HOMOAFETIVA. RECONHECIMENTO. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL UNIÃO HOMOAFETIVA RECONHECIMENTO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA IGUALDADE

Data de Publicação: 04/01/2006

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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. RECUSA EM SUBMETER AO EXAME DE DNA. ALIMENTOS. FIXAÇÃO E TERMO INICIAL À DATA DA CONCEPÇÃO

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE RECUSA EM SUBMETER AO EXAME DE DNA ALIMENTOS FIXAÇÃO E TERMO INICIAL À DATA DA CONCEPÇÃO

Data de Publicação: 21/11/2005

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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL

Data de Publicação: 21/11/2005

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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL

Data de Publicação: 21/11/2005

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MANDADO DE SEGURANÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. AVERBAÇÃO DA SENTENÇA DE DIVÓRCIO

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): MANDADO DE SEGURANÇA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA AVERBAÇÃO DA SENTENÇA DE DIVÓRCIO

Data de Publicação: 18/07/2005

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PARTILHA. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. PREJUÍZO À MENOR

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): PARTILHA ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO PREJUÍZO À MENOR

Data de Publicação: 04/11/2003

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