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Tema(s): FAMÍLIA UNIÃO ESTÁVEL DISSOLUÇÃO E PARTILHA DE BENS OCORRÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL COMO FATO INCONTROVERSO INSURGÊNCIA RELATIVA À DIVISÃO DO ACERVO PATRIMONIAL AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL MEDIANTE COMPROVADA SUB-ROGAÇÃO INCOMUNICABILIDADE DOS BENS
Data de Publicação: 31/01/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL UNIÃO ESTÁVEL COMPANHEIRO CASADO INEXISTÊNCIA DE COABITAÇÃO OCORRÊNCIA DE CONCUBINATO
Data de Publicação: 31/01/2007
Tema(s): APELAÇÃO UNIÃO ESTÁVEL PARALELA AO CASAMENTO DE PAPEL ARTIGO 1727 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 EFEITOS
Data de Publicação: 31/01/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA DE PATERNIDADE DESCABIDA PAI REGISTRAL
Data de Publicação: 31/01/2007
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL AÇAO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE REGISTRO EFETUADO COM CIÊNCIA DA INEXISTÊNCIA DO VÍNCULO BIOLÓGICO NECESSIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA EXAME DO CASO EM CONCRETO
Data de Publicação: 31/01/2007
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE EXAME PERICIAL EXUMAÇÃO DE CADÁVER
Data de Publicação: 31/01/2007
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE SEGUNDO EXAME DE DNA REALIZAÇÃO CABIMENTO
Data de Publicação: 31/01/2007
Tema(s): DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR PRIMAZIA DOS INTERESSES DA CRIANÇA
Data de Publicação: 31/01/2007
Tema(s): AGRAVO DE INSTRUMENTO FAMÍLIA AÇÃO DE ADOÇÃO REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS PAIS BIOLÓGICOS DECISÃO RECORRIDA QUE NÃO CAUSA DANO IRREPARÁVEL E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO CARÊNCIA DO REQUISITO DO INCISO II DO ARTIGO 527 DO CPC CONVERSÃO EM AGRAVO RETIDO
Data de Publicação: 31/01/2007
Tema(s): INDENIZAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS CONCOMITÂNCIA DE RELACIONAMENTOSJÁ AFASTADA A EXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL QUANDO DO JULGAMENTO DA DEMANDA ALIMENTAR, EM RAZÃO DO VÍNCULO CONJUGAL PARALELO MANTIDO PELO VARÃO
Data de Publicação: 21/01/2007