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resultados

União estável. Reconhecimento e dissolução. Requisitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Reconhecimento e dissolução Requisitos

Data de Publicação: 04/04/2016

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Divórcio. Partilha de bens. Regime da comunhão parcial. União estável anterior ao casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Regime da comunhão parcial União estável anterior ao casamento

Data de Publicação: 01/04/2016

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Divórcio. Emenda Constitucional 66/2010. Nova redação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Emenda Constitucional 66/2010 Nova redação

Data de Publicação: 30/03/2016

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Sucessões. União estável. Comunhão universal de bens. Concorrência com demais parentes do falecido

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões União estável Comunhão universal de bens Concorrência com demais parentes do falecido

Data de Publicação: 29/03/2016

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Obrigação avoenga. Condições. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Obrigação avoenga Condições Impossibilidade

Data de Publicação: 28/03/2016

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Alienação parental. Perícia. Necessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Perícia Necessidade

Data de Publicação: 27/03/2016

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Alimentos compensatórios. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Cabimento

Data de Publicação: 27/03/2016

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Multiparentalidade. Descabimento. Ausência de laços afetivos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Multiparentalidade Descabimento Ausência de laços afetivos

Data de Publicação: 23/03/2016

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Pacto antenupcial. Revelia. Patrimônio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pacto antenupcial Revelia Patrimônio

Data de Publicação: 22/03/2016

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Adoção post mortem. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção post mortem Impossibilidade

Data de Publicação: 20/03/2016

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