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resultados

União estável. Inventário. Partilha dos frutos dos bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Inventário Partilha dos frutos dos bens

Data de Publicação: 12/02/2016

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Dupla parentalidade. Melhor interesse da criança. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dupla parentalidade Melhor interesse da criança Cabimento

Data de Publicação: 11/02/2016

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Reconhecimento de união estável. Post mortem. Prova. Deferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de união estável Post mortem Prova Deferimento

Data de Publicação: 04/02/2016

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Usufruto conjuntivo. Morte de um usufrutuário. Incidência do ITCD. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Usufruto conjuntivo Morte de um usufrutuário Incidência do ITCD Descabimento

Data de Publicação: 03/02/2016

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Subsistência. Necessidade. Ausência de prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Subsistência Necessidade Ausência de prova

Data de Publicação: 02/02/2016

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Inventário. Renúncia à herança. Prestação de contas. Ilegitimidade ativa dos renunciantes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Renúncia à herança Prestação de contas Ilegitimidade ativa dos renunciantes

Data de Publicação: 01/02/2016

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Herança. Renúncia. Termo judicial ou escritura pública

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança Renúncia Termo judicial ou escritura pública

Data de Publicação: 01/02/2016

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Anulação casamento. Erro essencial quanto à pessoa. Ausência de relação sexual

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação casamento Erro essencial quanto à pessoa Ausência de relação sexual

Data de Publicação: 01/02/2016

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Regime de bens. Alteração. Processo. Condições econômicas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime de bens Alteração Processo Condições econômicas

Data de Publicação: 29/01/2016

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Adoção socioafetiva póstuma. Manifestação de vontade. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Adoção socioafetiva póstuma Manifestação de vontade Possibilidade

Data de Publicação: 27/01/2016

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