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resultados

Medida de proteção. Guarda deferida ao pai afetivo. Insurgência materna. Negligência e maus tratos perpetrados pela mãe. Prevalência do interesse do infante

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Medida de proteção Guarda deferida ao pai afetivo Insurgência materna Negligência e maus tratos perpetrados pela mãe Prevalência do interesse do infante

Data de Publicação: 12/04/2017

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Execução de alimentos. Suspensão do direito de dirigir. Ausência de ilegalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Suspensão do direito de dirigir Ausência de ilegalidade

Data de Publicação: 11/04/2017

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Exoneração de alimentos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Impossibilidade

Data de Publicação: 10/04/2017

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Exoneração de alimentos. Requisitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Requisitos

Data de Publicação: 10/04/2017

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Ação de exoneração de alimentos. Decisão initio litis. Indeferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Decisão initio litis Indeferimento

Data de Publicação: 10/04/2017

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Apelação cível. Exoneração de alimentos. Provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Exoneração de alimentos Provas

Data de Publicação: 10/04/2017

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Prova. Ausência. Mero namoro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Prova Ausência Mero namoro

Data de Publicação: 07/04/2017

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União estável x namoro. Diferenças e requisitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável x namoro Diferenças e requisitos

Data de Publicação: 07/04/2017

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Sucessões. Sobrepartilha. Bens sonegados. Inviabilidade de discussão nos autos da sobrepartilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Sobrepartilha Bens sonegados Inviabilidade de discussão nos autos da sobrepartilha

Data de Publicação: 07/04/2017

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Inventário. Herdeira deserdada. Pedido de dispensa do ajuizamento da ação de deserdação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Herdeira deserdada Pedido de dispensa do ajuizamento da ação de deserdação Descabimento

Data de Publicação: 31/03/2017

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