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resultados

Exoneração de alimentos. Requisitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de alimentos Requisitos

Data de Publicação: 10/04/2017

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Ação de exoneração de alimentos. Decisão initio litis. Indeferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Decisão initio litis Indeferimento

Data de Publicação: 10/04/2017

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Apelação cível. Exoneração de alimentos. Provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Exoneração de alimentos Provas

Data de Publicação: 10/04/2017

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Prova. Ausência. Mero namoro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Prova Ausência Mero namoro

Data de Publicação: 07/04/2017

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União estável x namoro. Diferenças e requisitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável x namoro Diferenças e requisitos

Data de Publicação: 07/04/2017

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Sucessões. Sobrepartilha. Bens sonegados. Inviabilidade de discussão nos autos da sobrepartilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Sobrepartilha Bens sonegados Inviabilidade de discussão nos autos da sobrepartilha

Data de Publicação: 07/04/2017

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Inventário. Herdeira deserdada. Pedido de dispensa do ajuizamento da ação de deserdação. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Herdeira deserdada Pedido de dispensa do ajuizamento da ação de deserdação Descabimento

Data de Publicação: 31/03/2017

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Responsabilidade civil. Promessa de casamento. Ruptura do noivado poucos dias antes da data aprazada para a cerimônia religiosa. Danos materiais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Responsabilidade civil Promessa de casamento Ruptura do noivado poucos dias antes da data aprazada para a cerimônia religiosa Danos materiais

Data de Publicação: 31/03/2017

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 Rompimento do noivado. Direito do autor à restituição de metade do valor por ele suportado. Pedido contraposto de reparação de danos morais improcedente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s):  Rompimento do noivado Direito do autor à restituição de metade do valor por ele suportado Pedido contraposto de reparação de danos morais improcedente

Data de Publicação: 31/03/2017

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Rompimento de noivado próximo a data do casamento. Ação de indenização. Dano moral

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Rompimento de noivado próximo a data do casamento Ação de indenização Dano moral

Data de Publicação: 31/03/2017

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