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resultados

Mediação. Sentença homologatória. Direito indisponível. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Mediação Sentença homologatória Direito indisponível Possibilidade

Data de Publicação: 29/03/2017

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Alimentos gravídicos. Prova. Desnecessidade. Presunção relativa da paternidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Prova Desnecessidade Presunção relativa da paternidade

Data de Publicação: 28/03/2017

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Alimentos provisórios. Redução da verba alimentar. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Redução da verba alimentar Possibilidade

Data de Publicação: 22/03/2017

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Alimentos gravídicos. Fixação. Prova franciscana

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Prova franciscana

Data de Publicação: 21/03/2017

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Alimentos. Penhora de valores na conta do FGTS do devedor. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Penhora de valores na conta do FGTS do devedor Cabimento

Data de Publicação: 17/03/2017

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Retificação de registro civil. Inclusão do sobrenome do padrasto. Anuência expressa. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Retificação de registro civil Inclusão do sobrenome do padrasto Anuência expressa Possibilidade

Data de Publicação: 16/03/2017

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Sucessões. Ação de anulação de doação inoficiosa de ascendente para descendente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Ação de anulação de doação inoficiosa de ascendente para descendente

Data de Publicação: 15/03/2017

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Execução de alimentos. Prisão civil do devedor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Prisão civil do devedor

Data de Publicação: 15/03/2017

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Destituição do poder familiar. Nulidade. Adoção

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Nulidade Adoção

Data de Publicação: 10/03/2017

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Ação negatória de paternidade. Registro voluntário. Ausência de erro ou vício de consentimento. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação negatória de paternidade Registro voluntário Ausência de erro ou vício de consentimento Impossibilidade

Data de Publicação: 09/03/2017

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