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resultados

Fim do namoro. Ato praticado por menor adolescente. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade dos pais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fim do namoro Ato praticado por menor adolescente Ação de indenização por danos morais Responsabilidade dos pais

Data de Publicação: 12/02/2017

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Sucessão. Nulidade de doações. Colação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Nulidade de doações Colação

Data de Publicação: 07/02/2017

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Alimentos provisórios. Base de incidência. Gratificação natalina. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Base de incidência Gratificação natalina Cabimento

Data de Publicação: 05/02/2017

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Revisional de alimentos. Redução liminar. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Redução liminar Cabimento

Data de Publicação: 01/02/2017

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Regulamentação de visitas. Genitor que trabalha no regime 12x36

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Genitor que trabalha no regime 12x36

Data de Publicação: 30/01/2017

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Alteração do regime de bens. Revisão de partilha. Efeitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração do regime de bens Revisão de partilha Efeitos

Data de Publicação: 26/01/2017

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Inventário. Remoção de inventariante. Conduta desabonatória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Conduta desabonatória

Data de Publicação: 25/01/2017

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Alimentos compensatórios. Estipulação na origem. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Estipulação na origem Cabimento

Data de Publicação: 22/01/2017

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Direito real de habitação. Cônjuge supérstite. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação Cônjuge supérstite Possibilidade

Data de Publicação: 19/01/2017

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Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária. Ausência de prova. Dever alimentar dos pais não afastado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária Ausência de prova Dever alimentar dos pais não afastado

Data de Publicação: 17/01/2017

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