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resultados

Revisional de alimentos. Redução liminar. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisional de alimentos Redução liminar Cabimento

Data de Publicação: 01/02/2017

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Regulamentação de visitas. Genitor que trabalha no regime 12x36

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Genitor que trabalha no regime 12x36

Data de Publicação: 30/01/2017

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Alteração do regime de bens. Revisão de partilha. Efeitos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alteração do regime de bens Revisão de partilha Efeitos

Data de Publicação: 26/01/2017

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Inventário. Remoção de inventariante. Conduta desabonatória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Conduta desabonatória

Data de Publicação: 25/01/2017

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Alimentos compensatórios. Estipulação na origem. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos compensatórios Estipulação na origem Cabimento

Data de Publicação: 22/01/2017

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Direito real de habitação. Cônjuge supérstite. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito real de habitação Cônjuge supérstite Possibilidade

Data de Publicação: 19/01/2017

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Alimentos avoengos. Obrigação subsidiária. Ausência de prova. Dever alimentar dos pais não afastado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária Ausência de prova Dever alimentar dos pais não afastado

Data de Publicação: 17/01/2017

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Cautelar. Pedido liminar. Fixação de alimentos transitórios em favor da esposa. Cabimento e adequação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cautelar Pedido liminar Fixação de alimentos transitórios em favor da esposa Cabimento e adequação

Data de Publicação: 15/01/2017

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Ação de divórcio litigioso. Alimentos transitórios em favor da esposa. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio litigioso Alimentos transitórios em favor da esposa Possibilidade

Data de Publicação: 15/01/2017

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Apelação. Alimentos transitórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Alimentos transitórios

Data de Publicação: 15/01/2017

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