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resultados

Destituição do poder familiar. Adoção intuitu personae. ECA. Interesse da menor. Guarda fática

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção intuitu personae ECA Interesse da menor Guarda fática

Data de Publicação: 06/03/2017

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Divórcio. Fixação de alimentos compensatórios. Cabimento.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Fixação de alimentos compensatórios Cabimento

Data de Publicação: 02/03/2017

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Investigação de paternidade cumulada com alteração de registro civil. Prova do vínculo biológico. Anuência do pai registral

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade cumulada com alteração de registro civil Prova do vínculo biológico Anuência do pai registral

Data de Publicação: 22/02/2017

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Ação de retificação de registro civil. Transexualidade. Dívidas bancárias. Impossibilidade. Direito de terceiros

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de retificação de registro civil Transexualidade Dívidas bancárias Impossibilidade Direito de terceiros

Data de Publicação: 21/02/2017

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Ação de interdição. Curatela provisória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de interdição Curatela provisória

Data de Publicação: 20/02/2017

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Alimentos entre companheiros/cônjuges. Dever de mútua assistência. Binômio necessidade x possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos entre companheiros/cônjuges Dever de mútua assistência Binômio necessidade x possibilidade

Data de Publicação: 16/02/2017

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Destituição do poder familiar e adoção intuitu personae. ECA. Concessão excepcional

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar e adoção intuitu personae ECA Concessão excepcional

Data de Publicação: 13/02/2017

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Fim do namoro. Ato praticado por menor adolescente. Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade dos pais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Fim do namoro Ato praticado por menor adolescente Ação de indenização por danos morais Responsabilidade dos pais

Data de Publicação: 12/02/2017

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Sucessão. Nulidade de doações. Colação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Nulidade de doações Colação

Data de Publicação: 07/02/2017

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Alimentos provisórios. Base de incidência. Gratificação natalina. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios Base de incidência Gratificação natalina Cabimento

Data de Publicação: 05/02/2017

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