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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Interdição. Realização de perícia. Limites da curatela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição Realização de perícia Limites da curatela

Data de Publicação: 09/09/2020

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Solicitação de alteração cadastral. Modificação de nome e sexo na certidão de nascimento. Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Solicitação de alteração cadastral Modificação de nome e sexo na certidão de nascimento Banco indenizará transexual por tratá-la como homem em correspondência

Data de Publicação: 08/09/2020

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Divórcio. Partilha. Bens adquiridos onerosamente

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Bens adquiridos onerosamente

Data de Publicação: 08/09/2020

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Divórcio cumulada com fixação de alimentos e guarda compartilhada. Alimentos provisórios. Pretensão de majoração. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio cumulada com fixação de alimentos e guarda compartilhada Alimentos provisórios Pretensão de majoração Possibilidade

Data de Publicação: 07/09/2020

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Pleito de prosseguimento do inventário sem a intervenção de terceiros. Descabimento. Alienação de bem para quitação das dívidas ratificada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pleito de prosseguimento do inventário sem a intervenção de terceiros Descabimento Alienação de bem para quitação das dívidas ratificada

Data de Publicação: 28/08/2020

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Curatela. Fixação de remuneração pelo exercício da curatela. Manutenção do valor fixado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Fixação de remuneração pelo exercício da curatela Manutenção do valor fixado

Data de Publicação: 25/08/2020

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Separação judicial litigiosa. Alimentos. Pleito de exclusão de incidência do 13º salário no percentual de alimentos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Separação judicial litigiosa Alimentos Pleito de exclusão de incidência do 13º salário no percentual de alimentos Impossibilidade

Data de Publicação: 21/08/2020

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Nomeação de inventariante. Herdeiro que mora em outro Estado. Preferência pela nomeação de um das irmãs unilaterais do recorrente. Possibilidade de cumulação de inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Nomeação de inventariante Herdeiro que mora em outro Estado Preferência pela nomeação de um das irmãs unilaterais do recorrente Possibilidade de cumulação de inventário

Data de Publicação: 19/08/2020

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Namoro qualificado. Inocorrência. Partilha de bens. União estável. Mensagens em redes sociais que denotam afetividade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Namoro qualificado Inocorrência Partilha de bens União estável Mensagens em redes sociais que denotam afetividade

Data de Publicação: 17/08/2020

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Anulatória de testamento. Decisão que rejeita pedido de revelia. Dupla interposição recursal contra a mesma decisão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulatória de testamento Decisão que rejeita pedido de revelia Dupla interposição recursal contra a mesma decisão

Data de Publicação: 16/08/2020

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