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resultados

Violência doméstica. Vias de fato e ameaça. Palavra das vítimas. Suficiência probatória. Reparação de danos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Violência doméstica Vias de fato e ameaça Palavra das vítimas Suficiência probatória Reparação de danos

Data de Publicação: 25/01/2021

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Curatela. Interdição. Perícia que não ampara pedidos de submissão da demandada à curatela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Interdição Perícia que não ampara pedidos de submissão da demandada à curatela

Data de Publicação: 19/01/2021

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Inventário. Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores. Desnecessidade de prévio registro de testamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores Desnecessidade de prévio registro de testamento

Data de Publicação: 19/01/2021

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Inventário. Suspensão do feito até ultimação do inventário do marido pré-morto autora da herança. Sucessões

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Suspensão do feito até ultimação do inventário do marido pré-morto autora da herança Sucessões

Data de Publicação: 17/01/2021

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Abertura e registro de testamento particular. Requisitos formais verificados. Análise da validade e do conteúdo do testamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abertura e registro de testamento particular Requisitos formais verificados Análise da validade e do conteúdo do testamento

Data de Publicação: 16/01/2021

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Guarda compartilhada de animal de estimação. Competência de Vara de Família para julgar. Competência material e territorial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada de animal de estimação Competência de Vara de Família para julgar Competência material e territorial

Data de Publicação: 16/12/2020

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Anulação de ato jurídico. Revogação. Ilegitimidade do curador. Interdição posterior ao testamento. Ato personalíssimo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de ato jurídico Revogação Ilegitimidade do curador Interdição posterior ao testamento Ato personalíssimo

Data de Publicação: 15/12/2020

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Nulidade testamento. Objeto impossível. Localização de área em condomínio para beneficiário do testamento. Falta de anuência dos demais condôminos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Nulidade testamento Objeto impossível Localização de área em condomínio para beneficiário do testamento Falta de anuência dos demais condôminos

Data de Publicação: 14/12/2020

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Indenização por danos morais e materiais. Pais que perderam filho em incêndio. Boate. Responsabilidade Civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Indenização por danos morais e materiais Pais que perderam filho em incêndio Boate Responsabilidade Civil

Data de Publicação: 13/12/2020

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Ineficácia de testamento. Ausência de justa causa para restrição da herança legítima. Desnecessidade de registro e cumprimento do testamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ineficácia de testamento Ausência de justa causa para restrição da herança legítima Desnecessidade de registro e cumprimento do testamento

Data de Publicação: 09/12/2020

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