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resultados

Guarda de menor. Visitas. Regulamentação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda de menor Visitas Regulamentação

Data de Publicação: 01/02/2021

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Direito civil. Família. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito civil Família Sobrepartilha

Data de Publicação: 31/01/2021

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Divórcio. Partilha. Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel. Incomunicabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha Valores provenientes do FGTS utilizados na aquisição do imóvel Incomunicabilidade

Data de Publicação: 27/01/2021

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Execução de alimentos. Rito da constrição patrimonial. Ausência de juntada de cópia da decisão recorrida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Rito da constrição patrimonial Ausência de juntada de cópia da decisão recorrida

Data de Publicação: 27/01/2021

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Direito de família. Interdição. Indeferimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de família Interdição Indeferimento

Data de Publicação: 26/01/2021

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Violência doméstica. Vias de fato e ameaça. Palavra das vítimas. Suficiência probatória. Reparação de danos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Violência doméstica Vias de fato e ameaça Palavra das vítimas Suficiência probatória Reparação de danos

Data de Publicação: 25/01/2021

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Curatela. Interdição. Perícia que não ampara pedidos de submissão da demandada à curatela

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Interdição Perícia que não ampara pedidos de submissão da demandada à curatela

Data de Publicação: 19/01/2021

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Inventário. Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores. Desnecessidade de prévio registro de testamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Pedido de alvarás para venda de imóvel e saque de valores Desnecessidade de prévio registro de testamento

Data de Publicação: 19/01/2021

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Inventário. Suspensão do feito até ultimação do inventário do marido pré-morto autora da herança. Sucessões

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Suspensão do feito até ultimação do inventário do marido pré-morto autora da herança Sucessões

Data de Publicação: 17/01/2021

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Abertura e registro de testamento particular. Requisitos formais verificados. Análise da validade e do conteúdo do testamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abertura e registro de testamento particular Requisitos formais verificados Análise da validade e do conteúdo do testamento

Data de Publicação: 16/01/2021

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