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resultados

Sucessão. Expedição de alvará. Herdeiro interditado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Expedição de alvará Herdeiro interditado

Data de Publicação: 16/07/2018

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Partilha. Acordo. Apresentação de quitação negativa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha Acordo Apresentação de quitação negativa

Data de Publicação: 16/07/2018

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Abertura da sucessão. Princípio da saisine. Penhora. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abertura da sucessão Princípio da saisine Penhora Possibilidade

Data de Publicação: 16/07/2018

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Exoneração de Alimentos. Maioridade. Descabimento. Alimentos reduzidos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de Alimentos Maioridade Descabimento Alimentos reduzidos

Data de Publicação: 16/07/2018

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Regime da comunhão universal de bens. Partilha. Imóvel alienado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime da comunhão universal de bens Partilha Imóvel alienado

Data de Publicação: 15/07/2018

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Filiação socioafetiva. Possibilidade de adoção brasileira póstuma. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Filiação socioafetiva Possibilidade de adoção brasileira póstuma Descabimento

Data de Publicação: 15/07/2018

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Destituição do poder familiar. Abandono material praticado pelos genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar Abandono material praticado pelos genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/07/2018

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Divórcio Litigioso. Guarda. Regulamentação de visitas. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Guarda Regulamentação de visitas Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/07/2018

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Sucessões. Testamento público. Redução das disposições testamentárias

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Testamento público Redução das disposições testamentárias

Data de Publicação: 13/07/2018

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Acordo de guarda compartilhada entre tia materna e genitores. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Acordo de guarda compartilhada entre tia materna e genitores Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 12/07/2018

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