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resultados

Sucessões. Sobrepartilha. Comprovação da efetivação da sobrepartilha por escritura pública

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Sobrepartilha Comprovação da efetivação da sobrepartilha por escritura pública

Data de Publicação: 17/07/2018

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Investigação de paternidade. Multiparentalidade. Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Multiparentalidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 16/07/2018

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Família. Partilha. Necessidade de avaliação de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Partilha Necessidade de avaliação de bens

Data de Publicação: 16/07/2018

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Divórcio. Alimentos. Obrigação alimentar fixada até a partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos Obrigação alimentar fixada até a partilha

Data de Publicação: 16/07/2018

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Sucessão. Expedição de alvará. Herdeiro interditado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Expedição de alvará Herdeiro interditado

Data de Publicação: 16/07/2018

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Partilha. Acordo. Apresentação de quitação negativa

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha Acordo Apresentação de quitação negativa

Data de Publicação: 16/07/2018

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Abertura da sucessão. Princípio da saisine. Penhora. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Abertura da sucessão Princípio da saisine Penhora Possibilidade

Data de Publicação: 16/07/2018

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Exoneração de Alimentos. Maioridade. Descabimento. Alimentos reduzidos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Exoneração de Alimentos Maioridade Descabimento Alimentos reduzidos

Data de Publicação: 16/07/2018

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Regime da comunhão universal de bens. Partilha. Imóvel alienado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regime da comunhão universal de bens Partilha Imóvel alienado

Data de Publicação: 15/07/2018

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Filiação socioafetiva. Possibilidade de adoção brasileira póstuma. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Filiação socioafetiva Possibilidade de adoção brasileira póstuma Descabimento

Data de Publicação: 15/07/2018

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