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resultados

Anulação de negócio jurídico . Codicilo. Usucapião

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião

Data de Publicação: 11/07/2018

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Oferta de alimentos. Redução/Majoração. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Oferta de alimentos Redução/Majoração Descabimento

Data de Publicação: 11/07/2018

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Divórcio. Alimentos ex companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos ex companheira Descabimento

Data de Publicação: 11/07/2018

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Regulamentação de visitas. Avó paterna. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Regulamentação de visitas Avó paterna Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 10/07/2018

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Contribuição previdenciária. Falecimento do autor. Habilitação da sucessão nos próprios autos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Contribuição previdenciária Falecimento do autor Habilitação da sucessão nos próprios autos

Data de Publicação: 10/07/2018

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Pretensão à partilha judicial de bens. Separação consensual extrajudicial. Escritura pública

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pretensão à partilha judicial de bens Separação consensual extrajudicial Escritura pública

Data de Publicação: 10/07/2018

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Transexualidade. Retificação de prenome do registro civil de nascimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Transexualidade Retificação de prenome do registro civil de nascimento

Data de Publicação: 10/07/2018

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Curatela. Realização de perícia médica

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela Realização de perícia médica

Data de Publicação: 09/07/2018

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Inventário. Expedição de alvará para saque de restituição de imposto de renda. Bens a inventariar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Expedição de alvará para saque de restituição de imposto de renda Bens a inventariar

Data de Publicação: 09/07/2018

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Ação de Guarda. Alienação Parental

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Guarda Alienação Parental

Data de Publicação: 09/07/2018

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