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resultados

Menor. Mantida guarda materna. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Menor Mantida guarda materna Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 02/07/2018

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Alimentos. Ex-cônjuge. Exoneração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Ex-cônjuge Exoneração

Data de Publicação: 01/07/2018

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Habeas Corpus. Execução de Alimentos. Ilegalidade na forma de cobrança dos alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Habeas Corpus Execução de Alimentos Ilegalidade na forma de cobrança dos alimentos

Data de Publicação: 01/07/2018

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Inventário. Alegação de doação remuneratória não sujeita à colação. Direito dos sucessores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Alegação de doação remuneratória não sujeita à colação Direito dos sucessores

Data de Publicação: 27/06/2018

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Seguro DPVTA. Morte do nascituro. Indenização devida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Seguro DPVTA Morte do nascituro Indenização devida

Data de Publicação: 27/06/2018

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Alimentos gravídicos provisórios. Binômio possibilidade-necessidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos provisórios Binômio possibilidade-necessidade

Data de Publicação: 27/06/2018

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Registro de testamento cerrado. Cláusula de inalienabilidade,incomunicabilidade e impenhorabilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de testamento cerrado Cláusula de inalienabilidade,incomunicabilidade e impenhorabilidade

Data de Publicação: 27/06/2018

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Paternidade Socioafetiva. Vínculo afetivo demonstrado. Visita de enteado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Paternidade Socioafetiva Vínculo afetivo demonstrado Visita de enteado

Data de Publicação: 26/06/2018

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Execução de alimentos. Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor

Data de Publicação: 25/06/2018

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Acordo em guarda compartilhada. Conciliação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Acordo em guarda compartilhada Conciliação

Data de Publicação: 25/06/2018

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