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resultados

Ação de guarda. Habilitação para adoção de adolescente. Guarda provisória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de guarda Habilitação para adoção de adolescente Guarda provisória

Data de Publicação: 25/06/2018

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Alimentos. Revisional. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Revisional Alimentos provisórios

Data de Publicação: 24/06/2018

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Partilha de bens. União estável. Sub-rogação. Ônus da prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha de bens União estável Sub-rogação Ônus da prova

Data de Publicação: 22/06/2018

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Pensão por morte. Filho maior estudante. Tutela de urgência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pensão por morte Filho maior estudante Tutela de urgência

Data de Publicação: 21/06/2018

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Guarda compartilhada. Litigio entre os pais. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Litigio entre os pais Descabimento

Data de Publicação: 21/06/2018

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Execução de alimentos. Alimentos in natura. Coabitação não demonstrada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos in natura Coabitação não demonstrada

Data de Publicação: 21/06/2018

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Ação de anulação de negócio jurídico. Codicilo. Usucapião

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião

Data de Publicação: 21/06/2018

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Ação declaratória de união estável homossexual. Parceria Civil. Relacionamento estável e duradouro comprovado

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de união estável homossexual Parceria Civil Relacionamento estável e duradouro comprovado

Data de Publicação: 20/06/2018

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Ação de Investigação de Paternidade post mortem. Pluriparentalidade. Paternidade socioafetiva concomitante ao reconhecimento de vínculo biológico

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de Investigação de Paternidade post mortem Pluriparentalidade Paternidade socioafetiva concomitante ao reconhecimento de vínculo biológico

Data de Publicação: 19/06/2018

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Alimentos. Obrigação avoenga. Padrão de vida dos genitores

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Obrigação avoenga Padrão de vida dos genitores

Data de Publicação: 19/06/2018

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