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resultados

Preservação dos interesses dos nascituros. Direito à saúde. ECA

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Preservação dos interesses dos nascituros Direito à saúde ECA

Data de Publicação: 26/07/2018

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Restabelecimento da pensão por morte. maioridade. neto inválido.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Restabelecimento da pensão por morte maioridade neto inválido

Data de Publicação: 25/07/2018

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Sobrepartilha de bens. Inclusão de novos bens em contestação. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha de bens Inclusão de novos bens em contestação Possibilidade

Data de Publicação: 25/07/2018

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Solidariedade familiar. Alimentos entre irmãos. Alimentado incapaz

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Solidariedade familiar Alimentos entre irmãos Alimentado incapaz

Data de Publicação: 24/07/2018

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Interdição e curatela. Curador casado sob regime de comunhão universal de bens com o curatelado. Dispensa de prestação de contas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Interdição e curatela Curador casado sob regime de comunhão universal de bens com o curatelado Dispensa de prestação de contas

Data de Publicação: 24/07/2018

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Divórcio Litigioso. Partilha. Regime da comunhão universal de bens. Cobrança da meação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Litigioso Partilha Regime da comunhão universal de bens Cobrança da meação

Data de Publicação: 24/07/2018

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Alimentos. Execução de alimentos. Auxílio alimentação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Execução de alimentos Auxílio alimentação

Data de Publicação: 24/07/2018

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Alienação parental. Determinação de acompanhamento psicológico e a terapia familiar.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alienação parental Determinação de acompanhamento psicológico e a terapia familiar

Data de Publicação: 24/07/2018

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União estável. Alimentos compensatórios. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Alimentos compensatórios Cabimento

Data de Publicação: 23/07/2018

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Cautelar. Fixação de alimentos transitórios em favor da esposa. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cautelar Fixação de alimentos transitórios em favor da esposa Cabimento

Data de Publicação: 23/07/2018

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